Vaticano, 8 de jul de 2009 às 12:14

A Santa Sé deu a conhecer hoje o Motu Proprio "Ecclesia Unitatem" do Papa Bento XVI que reestrutura a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, que atende o problema lefebvrista. Nele, o Papa recorda que até que não se esclareçam questões doutrinais, a Fraternidade São Pio X "não tem um estatuto canônico na Igreja e seus ministros não podem exercer de forma legítima nenhum ministério".

No início do documento, Bento XVI explica que o Papa tem como tarefa custodiar a comunhão da Igreja. Em fidelidade a esse mandato, remarca, "depois do ato com que o arcebispo Marcel Lefebvre, em 30 de junho de 1988, conferiu ilicitamente a ordenação episcopal a quatro sacerdotes, o Papa João Paulo II, de venerada memória, instituiu em 2 de julho de 1988, a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei".

Esta Comissão, precisa, tem como tarefa "colaborar com os bispos, os dicasterios da Cúria Romana e os ambientes interessados, com o objetivo de facilitar a plena comunhão eclesiástica dos sacerdotes, seminaristas, comunidades ou religiosos e religiosas, ligados até então, de várias formas à Fraternidade fundada por Monsenhor Lefebvre que desejassem permanecer unidos ao Sucessor do Pedro na Igreja Católica, conservando suas tradições espirituais e litúrgicas à luz do Protocolo assinado em 5 de maio anterior pelo Cardeal Ratzinger e Monsenhor Lefebvre".

Logo depois de explicar que escreveu o Motu Proprio Summorum Pontificum, que liberaliza a celebração da Eucaristia com o rito extraordinário e que levantou a excomunhão aos quatro bispos ilicitamente ordenados pelo arcebispo Lefebvre para superar "qualquer fratura e divisão na Igreja e de curar uma ferida sentida cada vez com mais dor no tecido eclesiástico" gerada por este ato de rebeldia; o Papa precisou que "com essa decisão, quis eliminar um impedimento que podia prejudicar a abertura de uma porta ao diálogo e convidar assim os bispos e à Fraternidade São Pio X a reencontrar o caminho para a plena comunhão com a Igreja".

Depois de precisar que este ato se refere ao campo da disciplina eclesiástica, o Papa Bento XVI adverte que "as questões doutrinais, obviamente, permanecem e, até que não se esclareçam, a Fraternidade não tem um estatuto canônico na Igreja e seus ministros não podem exercer de forma legítima nenhum ministério".

"Dado que os problemas que se devem abordar agora com a Fraternidade são de natureza essencialmente doutrinal, decidi, vinte e um anos depois do Motu Proprio 'Ecclesia Dei' e de acordo com quanto tinha pensado fazer, re-planejar a estrutura da Comissão Ecclesia Dei, ligando-a estreitamente à  Congregação para a Doutrina da Fé", explica o Santo Padre.

Por isso, o Pontífice decidiu o seguinte:

a) o Presidente da Comissão é o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé;

b) A Comissão tem seu próprio organograma composto pelo Secretário e os Oficiais; e

c) A tarefa do Presidente, ajudado pelo Secretário, será expor os casos principais e as questões de caráter doutrinal ao estudo e discernimento das instâncias ordinárias da Congregação para a Doutrina da Fé, além de submeter os resultados à disposição superior do Supremo Pontífice.

"Com esta decisão quis, em particular, demonstrar solicitude paterna para a Fraternidade São Pio X, com o fim de reencontrar a plena comunhão com a Igreja", conclui o Papa.

Nomeações

De conformidade com esta decisão, o Santo Padre nomeou hoje o Cardeal William Joseph Llevada, quem é atualmente o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, como novo Presidente da Comissão Ecclesia Dei.

O Papa também nomeou a Dom Guido Pozzo como novo Secretário da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei. D. Pozzo era até agora Secretário Anexo da Comissão Teológica Internacional e ajudante de estudo na Congregação para a Doutrina da Fé.

Do mesmo modo, Bento XVI aceitou a renúncia apresentada pelo Cardeal colombiano Darío Castrillón Hoyos, quem se desempenhou como Presidente da Pontifícia Comissão desde em 14 de abril do ano 2000; e quem é além Prefeito Emérito da Congregação para o Clero.