BUENOS AIRES, 26 de nov de 2004 às 14:33
A Cidade de Buenos Aires estaria a poucos dias de converter-se na primeira cidade da América do Sul em que se legalizaria o aborto sem limites como resultado de uma controvertida legislação inconstitucional de “abortos não puníveis”.
A Comissão de Saúde aceitou unificar dois projetos pró de aborto apresentados pelas deputadas Vilma Ripoll e Ana Suppa; o mesmo que alcançou consenso na Comissão de Saúde da Legislatura portenha em 23 de novembro passado e ao que lhe outorgou o tratamento preferencial para em 9 de dezembro próximo.
Os projetos, reinterpretando o Código Penal, incorporam “o perigo para a saúde psíquica da mulher” (com o mero certificado de um psicólogo), entre os casos não penalizados; o que virtualmente abriria as portas ao aborto a pedido.
O controvertido projeto legalizaria, do mesmo modo, o aborto em todos os casos de violação e nos casos de enfermidade ou má formação da criança não-nascida.
Conforme revela a Agência “Notivida” da Argentina, “embora os projetos do Ripoll e Suppa se estudaram conjuntamente, a última levou nisto um muito baixo perfil, ao parecer por uma questão de estratégia política”.
“Suppa figura também como autora do polêmico projeto de Educação Sexual, que impulsiona a Sociedade de Integração Gay-Lésbica (SIGLA)”.
Perigosa tendência
Segundo “Notivida”, o pendente para a legalização do aborto está sendo enfatizado nacionalmente com o apoio do Ministro da Saúde e Ação Social da Nação, Ginés González García; para quem “deixar de penalizar o aborto melhoraria a situação sanitária”. González García até recentemente assegurava que a lei de saúde reprodutiva por ele alentada, que inclui a distribuição da anticoncepção de emergência (aborto farmacológico), tinha como finalidade evitar o aborto cirúrgico.