A HAIA, 22 de jun de 2009 às 23:45
Mediante um juízo dado a conhecer hoje, com data de 16 de junho de 2009, a Controladoria Geral da República do Chile proibiu a distribuição da pílula do dia seguinte por parte das municipalidades; assim como qualquer outro organismo público ou privado.
O juízo precisa que as municipalidades "estão juridicamente impedidas de implementarem planos ou programas ou realizar atividades ou ações que implique a utilização ou entrega a qualquer título desse fármaco (pílula do dia seguinte), nem mesmo a custo municipal ou mediante cobro ao usuário".
"Encontram-se na mesma situação antes descrita, outros entes públicos ou privados que assinem convênios com os organismos que integram o Sistema Nacional de Serviços de Saúde, por quanto, em sua virtude, constituem deste modo dito sistema", ressalta o texto da Controladoria.
À este respeito a advogada Carmen Domínguez, Diretora do Centro UC da Família da Pontifícia Universidade Católica do Chile assinalou que "em outubro do ano passado tínhamos apresentado (um total de 37 prestigiosos professores de Direito) uma petição de juízo à Controladoria para que esclarecesse se as municipalidades podiam distribuir a pílula frente à sentença do Tribunal Constitucional que a tinha proibido".
Com este juízo, explica Domínguez, que se ao proibir-se a distribuição da pílula do dia seguinte se faz também frente ao fato que "a entrega através das Municipalidades tinha sido o meio que o Ministério e o Governo tinham encontrado para burlar a sentença do Tribunal constitucional, com o qual este juízo lhes fecha essa via de fraude".
Por sua parte o Presidente da Conferência Episcopal do Chile, Dom. Alejandro Goic, ressaltou a postura da Igreja em favor da vida, inclusive em situações especialmente dolorosas: "devemos salvar as vidas, porque a criança que foi engendrada fruto da violência não é agressor, o agressor é aquele que abusou dessa mulher".
Em declarações à Radio Cooperativa, o também Bispo de Rancagua assegurou que "diria às mulheres e os candidatos que procuremos as causas que produzem estas situações e não fiquemos só nos efeitos. Sinto que se estão atacando os efeitos, mas não as causas dos problemas".
Deste modo expressou sua preocupação pelo rumo que está tomando a discussão sobre o aborto ao redor do mundo. "Hoje na Espanha se quer aumentar a legislação do aborto de tal maneira que se possa eliminar a um filho que sai saudável virtualmente quando tem quatro meses de vida… que sociedade estamos fazendo?, esse é o ponto que a mim como homem me dói. Se a vida é sagrada, temos que respeitá-la", manifestou.