SANTO DOMINGO, 11 de jun de 2009 às 17:49
A Assembléia Revisora da Constituição rechaçou a possibilidade de legalizar os "matrimônios" entre pessoas do mesmo sexo, ao afirmar que a família é o fundamento da sociedade, apoiada na união entre um homem e uma mulher.
"O Estado promoverá e protegerá a organização da família sobre as bases da instituição do matrimônio entre um homem e uma mulher", assinala o texto constitucional aprovado. Segundo a imprensa, o texto também assinala que "o Estado garantirá o amparo da família. O bem de família poderá ser declarado inalienável e inembargável de conformidade com a lei".
A imprensa local informou que os congressistas reconheceram os direitos e deveres da união livre, mas esclareceu que estas devem estar limitadas a casais de sexo distinto.
Do mesmo modo, a Assembléia ratificou que só a Igreja Católica poderá oficializar matrimônio com efeito civil, deixando de lado a colocação proposta por outras denominações religiosas.
Além disso, declarou-se "do mais alto interesse nacional a erradicação do trabalho infantil e todo tipo de mau trato ou violência contra as pessoas menores de idade".