SAN FRANCISCO, 26 de mai de 2009 às 15:41
A Corte Suprema de Califórnia, Estados Unidos, falhou hoje que a Proposição 8, que recebeu nas últimas eleições o voto majoritário, é constitucional e consagra a união matrimonial como aquela entre um homem e uma mulher neste estado. Entretanto, esta falha precisa também que respeitará os "matrimônios" homossexuais anteriores à emenda.
A falha da Corte Suprema precisa que "a Proposição 8, uma iniciativa aprovada pela maioria de votantes nas eleições de 4 de novembro de 2008, acrescentou uma nova seção –a 7.5– ao artigo I da Constituição de Califórnia, estabelecendo nela que 'Só o matrimônio entre um homem e uma mulher é válido e reconhecido na Califórnia'. Esta medida entrou em vigor dia 5 de novembro de 2008".
Depois do estudo dos argumentos a favor e contra a inconstitucionalidade desta medida que levou que a Corte se pronuncie com esta sentença, se precisa na mesma que "concluímos que cada um dos argumentos contrários à Proposição 8 ingressados por distintos solicitantes e o Fiscal General carecem de sustento. Tendo sido passada pela maioria dos votantes na eleição de 4 de novembro de 2008, a iniciativa emenda legalmente a Constituição de Califórnia para incluir a nova provisão como o artigo I, seção 7.5".
Entretanto, a mesma falha precisa também que esta nova seção "não pode ser interpretada nem aplicada retroativamente". Por esta razão, os quase 14 mil "matrimônios" homossexuais da Califórnia "realizados antes da data efetiva da Proposição 8 seguem sendo válidos e devem ser reconhecidos como tais neste estado".