MADRI, 14 de mai de 2009 às 15:42
A Associação Nacional para a Defesa do Direito de Objeção de Consciência publicou um comunicado no qual rejeita o anúncio da Ministra de Saúde, Bibiana Aído, de permitir a venda sem receita médica da pílula do dia seguinte nas farmácias espanholas.
“O anúncio da ministra de Saúde sobre a decisão de impor a dispensa gratuita, sem receita e a menores de idade, da pílula do dia seguinte, só cabe entendê-lo em chave ideológica e dentro de uma estratégia política do momento, pois não se sustenta juridicamente nem mesmo desde uma perspectiva de prevenção sanitária”, sustenta o grupo.
Do mesmo modo, recorda que “a objeção de consciência de médicos e farmacêuticos é um direito fundamental, reconhecido por nossos tribunais e firmemente situado na deontologia e na prática sanitária. Nem governos, nem ministros, nem autoridade alguma podem impor práticas que obriguem aos profissionais a abdicar de seus conhecimentos e de sua liberdade, para submeter-se à tirania da norma, e muito menos, permitir que ‘se geste’ sua consciência”.
A associação precisa que a PDS não é um anticoncepcional mas se está usando como tal. “Seria de agradecer muito que a ministra explicasse o porquê se necessita receita para qualquer medicamento que contenha compostos hormonais, para um anticoncepcional, inclusive para poder vender um simples mucolítico ou uma nata antibiótica, e não para um composto hormonal dessas características”, indica.
“Estamos convencidos de que tanto os profissionais como as entidades colegiais, sairão, uma vez mais, em defesa da liberdade e consciência profissionais, para impedir que chegue a ditar uma medida, pelo resto, carente dos mais elementares critérios de medicina preventiva”, sustenta.