MADRI, 21 de out de 2008 às 16:23
Os pais do Instituto Espanhol Giner de los Rios, em Lisboa (Portugal), expressaram sua surpresa pela decisão do Governo do PSOE de estender a disciplina de Educação para a Cidadania (EpC), aos colégios espanhóis no estrangeiro, e anunciaram que recorrerão à objeção de consciência, ao igual que mais de 45 mil pais na Espanha.
Conforme informou Profissionais pela Ética (PPE), Maria Fernanda González, uma das mães, manifestou sua preocupação pelos conteúdos da EpC e questionou “que o Estado queira assumir a educação em valores morais de meus filhos ou de outros meninos e jovens, sendo algo que nos compete em primeiro lugar aos pais”. “Na Espanha há já mais de 45 mil objeções, não se deveria colocar que estas disciplinas fossem opcionais ou fossem desprovidas de conteúdo moral?”, perguntou.
Por isso, um grupo de pais dirigiu uma carta à embaixada espanhola em Lisboa (da que depende diretamente o centro escolar), expressando sua objeção às três matérias que compreendem EpC: Educação para a Cidadania, Educação Ético-Cívica, e Filosofia e Cidadania, “por razões de consciência, amparando-se no direito fundamental à liberdade ideológica reconhecido” na Constituição espanhola.
Entretanto, a embaixada negou este direito e afirmou que “a matéria é obrigatória, como as Matemáticas ou o Idioma”. Acrescentou que os pais “levam a seus filhos a esse centro voluntariamente” e os convidou a abandoná-lo se não estiverem de acordo com a EpC.
Diante disso, os pais objetores assinalaram que estão estudando ações judiciais para defender seus direitos constitucionais.
PPE lembrou que até o momento, em toda a Espanha se emitiram 123 resoluções judiciais que respaldaram as objeções à EpC. Além disso, existem 600 recursos judiciais de pais que defendem seu direito a educar a seus filhos livremente.