O recente nascimento de Javier Marechal, o primeiro "bebê medicamento" nascido na Espanha desde que os socialistas aprovassem a Lei de Reprodução Assistida em junho de 2006, motivou à Conferência Episcopal Espanhola (CEE) a publicar um documento no que assinala que a cura dos doentes não deve ser a costa de eliminar a outros seres humanos.

O documento publicado o fim de semana recorda que em 12 de outubro nasceu em Sevilha o primeiro bebê selecionado para curar a seu irmão, que sofre uma enfermidade hereditária, a beta-talasemia maior, anemia congênita severa que o obriga a submeter-se a constantes transfusões sangüíneas.

"Mediante a técnica utilizada –explica o documento–, o diagnóstico genético pre-implantacional, os embriões obtidos através da fecundação in vitro são examinados para selecionar aqueles que não sejam portadores do fator genético que pode dar lugar ao desenvolvimento da enfermidade herdada. Entre os selecionados, implantam-se no útero materno aqueles embriões que apresentam o perfil de compatibilidade genética mais adequado com o irmão doente. Outros são destruídos ou congelados".

A CEE assinala que a imprensa espanhola "pôs ênfase na feliz noticia do nascimento de um menino e na possibilidade de cura da enfermidade de seu irmão". "Expressa assim, a notícia supõe um motivo de alegria para todos. Entretanto, silenciou-se o fato dramático da eliminação dos embriões doentes e eventualmente daqueles que, estando sadios, não eram compatíveis geneticamente".

Assim, assinalam os bispos, "o nascimento de uma pessoa humana veio acompanhada da destruição de outras, seus próprios irmãos, aos que lhes privou o direito fundamental à vida".

Embora o fato foi qualificado como "um êxito e um progresso científico"; o comunicado da CEE destaca que "submeter a vida humana a critérios de pura eficácia técnica supõe reduzir a dignidade da pessoa a um mero valor de utilidade".

"Os irmãos aos que se lhes privou o direito a nascer foram desprezados por não ser úteis da perspectiva técnica, violando assim sua dignidade e o respeito absoluto que toda pessoa merece em si mesma à margem de qualquer consideração utilitarista", dizem também os bispos.

"Por sua parte –adicionam–, o irmão que finalmente nasceu foi escolhido por ser o mais útil para uma possível cura. Transgrediu-se desta maneira seu direito a ser amado como um fim em si mesmo e a não ser tratado como meio instrumental de utilidade técnica".

A CEE destaca finalmente que "o fato feliz do nascimento de um bebê são não pode justificar a instrumentalizón a que foi submetido e não basta para apresentar como progresso a prática eugênica que tem suposto a destruição de seus irmãos gerados in vitro".

"A Igreja deseja emprestar sua voz a aqueles que não a têm e aos que foram privados do direito fundamental à vida. Com estas elucidações não se julga a consciência nem as intenções de ninguém. Trata-se de lembrar os princípios éticos objetivos que protegem a dignidade de todo ser humano", conclui o texto.