O Observador Permanente da Santa Sé ante a ONU, Dom Celestino Migliore, precisou ontem que a responsabilidade dos estados de proteger-se não é um pretexto para a agressão; e que ante os conflitos o que se deve procurar sempre são soluções que levem a paz.

Em sua intervenção durante a realização da 63º Assembléia Geral deste organismo, o Arcebispo destacou que este ano se viu dominado "por uma série de desafios e de crise: catástrofes naturais ou devidas ao ser humano, economias cambaleantes, agitação financeira, subida de preços dos mantimentos e os combustíveis, repercussões da mudança climática, guerras locais,etc.".

"Um dos dados claros que todos reconhecem é que toda crise apresenta uma mistura de fatores naturais e elementos de responsabilidade humana. Entretanto, uns e outros freqüentemente, vão unidos à resposta tardia, aos fracassos ou a relutância dos líderes a exercer a responsabilidade de proteger a seus povos", acrescentou.

"Quando neste lugar se fala da responsabilidade de proteger o ponto de referência é o Documento Final de 2005 que trata da responsabilidade da comunidade internacional para intervir em situações onde os governos individuais não podem ou não estão dispostos a assegurar a proteção a seus próprios cidadãos".

"No passado, o termo 'proteção' foi muito freqüentemente um pretexto para a expansão e a agressão. Apesar dos muitos avanços do direito internacional, tragicamente hoje em dia ainda está vigente e fica em prática essa forma de compreensão do termo", explicou o Núncio ante a ONU.

"Entretanto, o ano passado nesta mesma sede, registramos um maior consenso sobre a inclusão deste termo como um ingrediente chave da liderança responsável. Alguns invocaram a responsabilidade de proteger como um aspecto essencial do exercício da soberania em âmbito nacional e internacional, enquanto outros relançaram o conceito do exercício da soberania responsável", continuou.

Finalmente, o Arcebispo indicou que "os povos que deram forma às Nações Unidas conceberam a responsabilidade de proteger como o fulcro da ONU. Os fundadores acreditavam que essa responsabilidade não estribava primordialmente no uso da força para reinstaurar a paz e o respeito dos direitos humanos, senão sobre tudo, na reunião dos Estados para detectar e denunciar os primeiros sintomas de toda crise e para mobilizar a atenção dos governos, da sociedade civil e da opinião pública com o fim de individuar as causas e propor soluções".