BRASILIA, 14 de ago de 2008 às 00:20
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil discutirá a fins de agosto a possível descriminalização do aborto de bebês anencefálicos, para o qual escutará a posição pró-vida e dos promotores do aborto, como a auto-proclamada Católicas pelo Direito a Decidir.
Conforme se informou, as audiências se realizarão de 26 a 28 de agosto. Entretanto, a audiência do 27 poderia ser transferida a outra data por existir outro caso pendente.
Segundo a imprensa local, entre as instituições convidadas estão a Conferência Nacional de Bispos do Brasil, a Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, representantes evangélicos, federações médicas brasileiras, assim como grupos feministas e promotores do aborto e da ideologia de gênero.
Imparcialidade?
O membro do STF encarregado de ver este caso é o ministro Marco Aurélio Mello, quem em 1 de julho de 2004, sendo presidente do tribunal, aprovou por conta própria um pedido da Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde para liberalizar esta causal de aborto.
Entretanto, logo depois de várias semanas de debate, o STF anulou por sete votos contra quatro a polêmica medida aprovada por Mello.
Além disso, informou-se que para as próximas audiências, Marco Aurélio Mello não convidou aos pais de bebês com anencefalia, como a mãe da pequena Marcela de Jesus Ferreira, quem contra todo prognóstico viveu durante um ano e oito meses, a pesar que esta má formação implica a morte da pessoa às poucas horas de nascer.
Como se lembra, a menina não faleceu por causa de sua má formação, mas sim de uma parada cardiorrespiratória, devido a uma forte pneumonia por aspiração de leite.