MADRI, 5 de ago de 2008 às 22:37
A Associação de Famílias Discriminadas pela Lei do Cheque Bebê denunciou a discriminação que sofrem os filhos de mães estrangeiras ilegais, pois se exige às progenitoras ter como mínimo dois anos de residência legal no país; isto contradiz ao próprio Chefe de Governo, José Luis Rodríguez Sapateiro, quem assegurou que todas as famílias espanholas receberiam dois mil e 500 euros por cada filho nascido a partir de julho de 2007.
Em comunicação com ACI Prensa, José Luis Gil, porta-voz da associação, indicou que a lei discrimina aos filhos de espanhóis casados com estrangeiras, pois no caso de que a mulher ainda não tenha completado os dois anos de residência legal, o filho não recebe a ajuda econômica.
Pelo contrário, assinalou, paradoxalmente os casais homossexuais que adotam crianças sim podem beneficiar-se. Indicou que "se um do casal homossexual é estrangeiro e não leva os 2 anos de residência legal na Espanha", a lei permite que o homossexual de nacionalidade espanhola "faça o papel de ‘mãe’" e receba o benefício.
Nesse sentido, Gil criticou ao Governo por não permitir que o pai espanhol casado com estrangeira cobre o "cheque bebê", já que a norma "somente reconhece à mãe como beneficiária de dita ajuda, tirando do conceito família ao pai e à criança".
"Em nosso caso (de espanhóis casados com estrangeiras), a única maneira que a lei me permite pedir tal ajuda como pai do recém-nascido, é que minha esposa faleça no parto", expressou Gil, quem está casado com uma mulher panamenha.
A associação lamentou que o Governo socialista faça destas crianças cidadãos de segunda categoria. Advertiu que segundo o Instituto Nacional de Estatística, nasceram durante 2007 cerca de 25 mil crianças de pai espanhol e mãe estrangeira, por isso esta quantidade de menores poderia estar sendo vítima de discriminação.
Por isso, a associação exigiu às autoridades dar "o mesmo trato de igualdade que estabelece a Constituição e a Razão", tanto a eles como a aqueles estrangeiros que levam mais de dois anos de residência legal "e que não podem aceder a dita ajuda".