O Serviço à Vida (Servimedia) do movimento Fundar, ofereceu um resumo prático da encíclica “Humanae Vitae”, do Papa Paulo VI, que completa 40 anos de publicação e que, indicou, mantém seu caráter profético no tema da defesa da vida humana.
A encíclica, lembrou, “aborda a questão da transmissão da vida e o problema da natalidade”.
Em seu primeiro capítulo, dedicado ao “novo estado de coisas”, o Papa Montini se referiu “ao problema demográfico, as condições de trabalho, moradia e a vida econômica e sua influência na educação e criação dos filhos, a valoração da mulher e as aquisições científicas que controlam as leis mesmas de transmissão da vida”. Paulo VI lembrou “a competência do Magistério da Igreja para interpretar a lei moral natural”.
No segundo capítulo, resume Serviço à Vida, o Pontífice abordou os princípios doutrinais e analisou a essência e características do amor conjugal, para logo deter-se na questão da paternidade responsável.
“Ante a problemática ética que apresentam os novos métodos de regulação da fertilidade, o Papa assinala a importância de respeitar a natureza e a finalidade do ato matrimonial e reafirma ‘a inseparável conexão que Deus quis e que o homem não pode quebrar por própria iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador’”, assinalou Servimedia.
Nesse sentido, a encíclica advertiu que o aborto diretamente querido e procurado, embora seja por razões terapêuticas” e “a esterilização direta, perpétua ou temporária, tanto do homem como da mulher”, são vias ilícitas de regulação da natalidade.
O texto papal, destacou, também esclareceu que não se podem justificar os atos conjugais intencionalmente infecundos com o argumento do “mal menor” e, além disso, que é “um engano pensar que um ato conjugal, feito voluntariamente infecundo, e por isso intrinsecamente desonesto, possa ser co-honestado pelo conjunto de uma vida conjugal fecunda”.
Nesse sentido, a Humanae Vitae assinalou que é lícito recorrer aos períodos infecundos para controlar a natalidade.
“Se para espaçar os nascimentos existem sérios motivos, derivados das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que então é lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras para usar do matrimônio só nos períodos infecundos e assim regular a natalidade sem ofender os princípios morais que acabamos de lembrar”, explicou a encíclica.
A diferença entre isto e os métodos artificiais, é que no primeiro “os cônjuges se servem legitimamente de uma aptidão; no segundo impedem o desenvolvimento dos processos naturais”.
Paulo VI, lembrou Servimedia, advertiu sobre as conseqüências que teria o uso de métodos artificiais, tais como “o caminho fácil e amplo que se abriria à infidelidade conjugal e à degradação geral da moralidade”, a perda de respeito à mulher, e o uso destes métodos como políticas de estado por parte de “autoridades públicas despreocupadas das exigências morais”.
“A experiência destes 40 anos –assinalou o movimento Fundar– nos permite constatar o caráter profético da denúncia de Paulo VI. Em efeito, assistimos ao lançamento em todo mundo e especialmente nos países mais pobres a programas de saúde reprodutiva que significaram novas e sutis forma de controle da população e de violação dos direitos da pessoa e a família”.
O segundo capítulo, Servimedia o resume como a reafirmação “da importância da missão da Igreja, garantia dos autênticos valores humanos”. Paulo VI disse que “ao defender a moral conjugal em sua integridade, a Igreja sabe que contribui à instauração de uma civilização verdadeiramente humana”.
Finalmente, em seu terceiro capítulo, a encíclica deu precisas diretivas pastorais com a finalidade de que a Igreja possa confortar aos homens no caminho de uma “honesta regulação da natalidade, até em meio das difíceis condições que hoje afligem às famílias e aos povos”.
A encíclica, finaliza Servimedia, termina chamando os homens a empreender uma grande obra de educação, de progresso e de amor sabendo “que o homem não pode achar a verdadeira felicidade, a que aspira com todo seu ser, senão no respeito das leis gravadas Por Deus em sua natureza e que deve observar com inteligência e amor”.