MADRI, 18 de jul de 2008 às 00:12

José Miguel Serrano Ruiz-Calderón, professor de Filosofia do Direito da Universidade Complutense de Madri e membro da Pontifícia Academia para a Vida da Santa Sé, assinalou durante uma mesa redonda no curso do verão “Conflitos na Bioética” organizado pela Universidade CEU Cardeal Herrera, que a dignidade de uma pessoa não pode ser decidida pelo estado nem por um indivíduo.
O professor Serrano, durante sua exposição, advertiu que existe "um ataque ao conceito de dignidade, entendida como princípio jurídico referente fundamental para manter a proteição do ser humano e do sistema democrático". "A dignidade é a contraposição ao totalitarismo como conceito que defende à pessoa. Não pode dar-se outro sentido à dignidade", adicionou.
O também Professor da Complutense lembrou que, em casos como a eutanásia –asperamente debatida na Espanha– "não se pode deixar ao Estado e muito menos a um indivíduo particular, a potestade de decidir quem é digno e quem não”.
Por sua parte, a professora Ángela Aparisi Miralles, diretora do Instituto de Direitos humanos da Universidade de Navarra e observadora do Comitê de Bioética da UNESCO, explicou que todos os países do mundo se mostram partidários de defender a dignidade humana, mas não há uma postura comum por causa da 'ideologização' do próprio conceito que faz que, ao final, "se acaba eliminado o sentido da dignidade". A professora lembrou que "o ser humano é insubstituível, os homens não são fins subjetivos a não ser objetivos, já que nosso valor não se mede mas sim valemos pelo mero feito de ser membros da raça humana".
A Professora destacou além que “o desenvolvimento atual da bioética nega a universalidade, um aspecto básico dos direitos humanos”. Na atualidade, advertiu a perita, “não se considera com os mesmos direitos ao ser humano em suas etapas débeis”. A eutanásia e o aborto "apresentam-se como medidas progressistas mas em realidade são justamente o contrário, já que restringem direitos aos mais desprotegidos: embriões, deficientes, anciões ou crianças com má formações".
Aparisi assinalou finalmente que “esta é uma visão utilitarista da pessoa, que exalta a cultura dos direitos humanos mas nega a universalidade dos mesmos, por discriminar aos mais fracos”.