MADRI, 14 de jul de 2008 às 12:48
O Bispado de Ávila demandará à Prefeitura de Pedro Bernardo por ter arrancado da fachada da paróquia a placa dedicada aos “Caídos por Deus e pela Espanha”, mortos durante a Guerra Civil à mãos dos republicanos.
O retiro da placa obedece à Lei de Memória Histórica impulsionada pelo Governo socialista do PSOE, que procura tirar dos lugares públicos os símbolos considerados “franquistas”, passando por cima inclusive daqueles monumentos ou placas levantados em honra aos mártires depois da conclusão da Guerra Civil.
Nesse sentido, o Bispado emitiu um comunicado no que assinalou que a ação empreendida pela Prefeitura se realizou “de forma ilícita, sem respeitar a ordem jurídica”, e constitui “uma infração de caráter penal”, por isso se tomarão as “ações legais pertinentes sem prejuízo de recorrer aos atos administrativos da Prefeitura”.
“No momento atual não existia ato ou resolução firme de nenhum gênero que legitimasse atuação alguma sobre a placa destruída, por isso a Prefeitura foi contra seus próprios atos expressos, perfeitamente documentados, já que no momento atual, ainda existia prazo para recorrer diversas resoluções municipais, cuja firmeza nunca teve lugar e não tinham caráter executivo”, expressou o comunicado.
O Bispado advertiu que a Lei da Memória Histórica “invocada pelos responsáveis municipais não autoriza, em nenhum caso, uma intervenção como a produzida”. Além disso, os informe solicitados aos serviços jurídicos do Episcopado e a distintos especialistas “coincidem” neste aspecto.
Logo depois de que a placa dedicada aos “Caídos por Deus e pela Espanha” foi tirado, familiares dos mortos à mãos dos republicanos se congregaram para protestar por este fato.