BRASILIA, 10 de jul de 2008 às 14:28
Com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que rechaçou o projeto de lei que pretende legalizar o aborto; o caminho à legalização do aborto por meio do poder legislativo ficou virtualmente sepultado no Brasil.
A CCJC era a última comissão onde o projeto de descriminalização do aborto tinha uma oportunidade de ser aprovado e passar ao voto do pleno das Câmaras. Mas os membros da mesma decidiram apoiar a proposta do relator, o deputado Eduardo Cunha, quem logo depois de expor o projeto, assinalou as razões científicas e jurídicas para rechaçá-lo.
Conforme informou a agência de notícias da Câmara de Deputados, “a matéria será arquivada definitivamente se não haver outro recurso, nas próximas cinco sessões, para ser votada pelo pleno da Câmara”. Segundo os líderes pró-vida locais, as organizações abortistas reconheceram a derrota pela via legislativa, e estão tratando de obter a legalização do aborto -ao que se opõe o 90% da população- por meio do poder executivo ou o judicial.