MADRI, 30 de mai de 2008 às 15:13
O Foro Espanhol da Família, que veio impulsionando campanhas a favor do direito dos pais de família a expor a objeção de consciência contra a controvertida matéria de Educação para a Cidadania (EpC), animou aos pais que se hão sentido intimidados pelas diversas declarações de funcionários públicos no sentido de que a objeção de consciência ante esta não é possível ou não é necessária.
O Porta-voz do Foro em Castilla e Leon, José Manuel Cantera Quitián assinalou que inclusive "do Ministério de Educação, chegou-se a ameaçar aos alunos filhos de pais contrários à matéria lhes negando o diploma", diz Cantera.
Entretanto, "a objeção de consciência –assinala o porta-voz– é um direito constitucional que forma parte da liberdade ideológica e de consciência. portanto, não necessita desenvolvimento legal para exercê-lo".
"Esta não é minha opinião pessoal, é a doutrina dos Tribunais Supremo e Constitucional, que reconheceram os mais altos Tribunais de Andalucía e Asturias. portanto, os objetores não são delinqüentes, somos cidadãos de primeira exercendo nossos direitos", adiciona.
"Coincidimos com o Governo Central –explica Cantera– em que se deve cumprir as leis, mas a é Constituição a primeira de todas, e os direitos que reconhece aos cidadãos, em especial aos mais indefesos, as ciranças, os primeiros".
A situação atual, assinala o Foro, "não garante a liberdade ideológica nem o direito dos pais a escolher a educação moral de seus filhos. Por isso, para os pais, a objeção de consciência ao EpC segue sendo o caminho mais recomendável, para os pais que queiram educar a seus filhos em liberdade".
Cantera adverte que "o Governo está apostando muito forte pela imposição total desta disciplina, inclusive recorrendo os decretos 'menos maus' como o de Castilla e Leon. Os pais somos os máximos responsáveis pela educação dos nossos filhos e como tais devemos atuar em primeira pessoa".
"Enquanto festiver em vigor a normativa básica estatal sobre o EpC que atribui aos governos o direito a formar a consciência moral de todos os escolares, a objeção de consciência seguirá estando justificada e sendo recomendável a todos os pais de família, como mecanismo mais adequado, para defender seu direito constitucional a decidir os conteúdos morais da educação de seus filhos em liberdade", conclui o Foro Espanhol da Família.