A Conferência de Bispos de Califórnia (Estados Unidos) condenou a decisão da
Corte Suprema de Califórnia, anunciada nesta quinta-feira, de declarar legal o “matrimônio” homossexual no estado mais populoso dos Estados Unidos.
Em uma decisão de 4 a 3 juizes, a Corte Suprema do estado mais rico do país declarou que a proposição que reconhecia que o matrimônio só se podia dar entre pessoas de distinto sexo é “inconstitucional”, e que portanto as pessoas do mesmo sexo devem ter “direito” ao “matrimônio”.
A decisão judicial deixa sem efeito a “Proposição 22”, uma iniciativa aprovada em 2000 pelo 61.4% dos votantes no estado, que definiam o matrimônio em Califórnia como um ato exclusivo entre um homem e uma mulher.
“A Conferência de Bispos Católicos de Califórnia expressa sua frustração perante a decisão da Corte Suprema de Califórnia de declarar a Proposição 22 inconstitucional”, diz o documento dos Bispos.
“A Proposição 22, que assinala que '’só o matrimônio entre um homem e uma mulher é válido e reconhecido em Califórnia’, foi aprovado faz oito anos por uma maioria de 61.2 contra 38.8 por cento”, lembram os bispos; e assinalam que esta votação “refletia a sabedoria dos eleitores de Califórnia ao manter a definição tradicional do matrimônio como uma realidade biológica e um bem para a sociedade. Infelizmente, hoje, a corte acreditou conveniente ignorar a vontade da maioria do povo de Califórnia”.
O comunicado lembra que o ament católico “sustenta que o matrimônio é a união fiel, exclusiva e de por vida entre um homem e uma mulher unidos em uma relação íntima de vida e amor, uma união instituída Por Deus para a mútua plenitude de marido e mulher assim como para a procriação e educação dos filhos”.
Os bispos assinalam também que as uniões homossexuais em Califórnia já contam com uma série de direitos, inclusive de adotar filhos. “Entretanto, estas relações não são um matrimônio e jamais constituirão um matrimônio, tal como foi compreendido da fundação dos Estados Unidos”.
Por isso “a decisão de hoje da Corte de Califórnia abre a porta aos políticos para a deconstruição do matrimônio tradicional e criar uma nova instituição sob a máscara de uma proteção igualitária”, adiciona o documento.
Os bispos finalmente solicitam ao povo católico e ao povo de Califórnia “seguir defendendo a dignidade de toda pessoa, reconhecer os direitos e responsabilidades individuais, e manter o apoio ao papel único e insubstituível do matrimônio tradicional como uma instituição fundamental para a sociedade”
A decisão da Corte deve entrar em efeito em 30 dias, convertendo a Califórnia no segundo estado da União –depois de Massachusetts- onde o “matrimônio” homossexual é legal; a menos que alguma das partes envolvidas solicite uma suspensão.
É previsível que os advogados da coalizão pró-família “ProtectMarriage.com” peça a suspensão até que o povo de Califórnia tenha a oportunidade de decidir a definição do matrimônio em um referendo que será votado nas próximas eleições gerais de novembro.
ProtectMarriage.com recolheu 1.1 milhões de assinaturas nos 58 condados de Califórnia para propor uma emenda que obrigaria a incluir na Constituição do estado a definição explícita do matrimônio como um ato legítimo só entre um homem e uma mulher.