HAVANA, 15 de fev de 2008 às 13:52
Em comunicado dado a conhecer esta quarta-feira, o líder dissidente cubano Oswaldo Payá Sardiñas, Presidente do Movimento Cristão Liberação, denunciou a excessiva condescendência do atual governo espanhol com o regime do Fidel Castro em Cuba, especialmente em matéria de direitos humanos.
A Embaixada da Espanha em Havana enviou esta semana a Payá o comunicado conjunto emitido depois de Segunda Sessão do Diálogo de Direitos humanos entre os governos da Espanha e Cuba.
Entretanto, o dissidente assinala que o comunicado "embora não seja a intenção dos autores, soa a verdadeira ironia o citar a visita do Relator Especial para o Direito à Alimentação a Cuba, como demonstração da colaboração do governo de Cuba com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas".
Payá revela que o relator "não se entrevistou com nenhum ativista de direitos humanos dentro de Cuba que, como a maioria dos cubanos, temos também muito a dizer sobre o direito à alimentação em nosso país".
Além disso, "as visitas nas cadéias de funcionários cubanos e de visitantes estrangeiros não incluíram o diálogo com aqueles prisioneiros políticos que estão na prisão, precisamente por defender os direitos humanos".
No comunicado, Payá apresenta uma lista parcial da grave situação que sofrem diversos militantes do Movimento Cristão Liberação nos cárceres cubanos pelo "crime" de promover a liberdade de opinião.
O líder do MCL diz no comunicado que menciona estes casos "porque não estamos apelando a posições políticas nem a preconceitos, mas sim defendendo pessoas reais e testemunhando sobre fatos concretos. E os fatos não se discutem. Os golpes e tratos cruéis são sistemáticos nas prisões cubanas".
As conversações entre os governos de Cuba e Espanha, assinala Payá, "não redundam na melhora da situação dos direitos humanos para os cubanos e penoso seria que se utilizasse o fato de que os governos de Cuba e Espanha tratem esses temas em seu diálogo para ocultar ou justificar a realidade da violação dos direitos dos cubanos".
Oswaldo Payá assinala que se o governo cubano, como diz o comunicado assinado por ambos os países, ratifica os acordos internacionais de direitos civis, políticos e econômicos, "o coerente seria liberar os cubanos encarcerados por defender esses direitos, publicar os textos desses pactos para que o povo cubano os conheça e modificar as leis para que se garantam esses direitos na lei e na prática".
O líder do MCL assinala que "se o desenvolvimento de relações entre a União Européia e Cuba não é sobre a base do respeito de todos os direitos dos cubanos, então se estará impondo ou aceitando de fato a condição e a situação de exclusão dos cidadãos cubanos nessas relações, tal como se faz dentro do nosso próprio país em muitos aspectos da vida ao negar-se os importantes direitos civis, sociais, econômicos e políticos".
"Se o diálogo for com Cuba, deve servir para apoiar o diálogo entre cubanos e para apoiar as mudanças que os cubanos querem: as mudanças que abram as portas aos direitos, à liberdade, à paz e à reconciliação", conclui o comunicado.