A colunista, Jilma Aguilar, publicou um artigo no jornal El Siglo de Panamá, onde assegura que o Projeto de lei da Infância e Adolescência, apresentado pela Ministra de Desenvolvimento Social, María Roquebert, deveria ser retirado da Assembléia Nacional, por seu “conteúdo nefasto”.

No documento, Aguilar recolhe declarações da prestigiosa Gineco-Obstetra, Glória Moreno de López, quem além disso é uma das “mais férreas opositoras” da Ministra, e sustenta que a polêmica lei “cerceia o direito dos pais de família”.

“Pretende-se adotar mecanismos de proteção aos menores de idade com este documento” entretanto “mantém em total expectativa a quem se opõe ao mesmo, pelo conteúdo nefasto” que “tem especificamente com os direitos dos pais”, indica a colunista.

“Alguns artigos deste projeto somente procuram tirar a potestade aos pais através de pontos claramente definidos que como um entre muitos dos seus objetivos pode causar que os adultos fiquem fora dos lares apenas por chamá-lhes a atenção”, demarca, citando a Moreno.

Do mesmo modo, Aguilar assinala que para a Gineco-Obstetra, “a Ministra está totalmente errada em dizer que aos setores opostos” do documento, “faz-lhes falta informação quando ela se negou, em múltiplas ocasiões, a assistir aos distintos debates aos quais foi convidada tanto na Universidade Nacional por parte da Igreja e outros grupos, como nos meios”.

Por isso como “pode dizer que estamos mal informados, quando se está falando de pessoas que lhe dedicaram mais de seis meses a estudar a lei encontrando-a nefasta desde todo ponto de vista tanto para os menores como para a família”, assevera a colunista.

“A lei deve retirar-se da Assembléia e voltar a ser discutida, porque se o Governo não pôde com tudo o que está acontecendo, menos vai fazer se este controversial documento chega a aprovar-se tal e como está”, afirma.

O projeto de lei de Proteção Integral à Infância e à Adolescência coloca que as responsabilidades dos pais devem ser compartilhadas entre a família, a sociedade e o Estado, através da criação de comitês comunitários, distritais e provinciais que velariam pela atenção “integral” das crianças e adolescentes.

A proposta contempla que as crianças podem denunciar a seus pais quando não estiverem satisfeitos com a criação que estes lhes brindam, o que suprimiria o direito dos pais de família à potestade.