MADRI, 19 de dez de 2007 às 03:25
Várias organizações civis na Espanha se pronunciaram sobre a possibilidade de que o Governo modifique a lei do aborto e advertiram que seu eventual reforma não deveria ampliar sua prática mas sim evitar os "brechas" que fizeram que aborto a principal causa de mortalidade no país.
O presidente do Instituto de Política Familiar (IPF), Eduardo Hertfelder, considerou que a chamada "Lei de Prazo" proposta por Esquerda Unida é uma autêntica aberração já que o que faz é incrementar o drama, sem ajudar às mulheres.
"Ante uma brecha e uma fraude de lei que provoca 100 mil abortos ao ano, não se arruma o problema trocando-a por outra lei que aumentará ainda mais o número de abortos, mas sim combatendo dita fraude, eliminando o que provoca dito ‘brecha' e implantando medidas que removam os motivos que abocam às mulheres ao drama do aborto", declarou Hertfelder.
Para especialistas como Hertfelder a atual lei do aborto que contempla o risco "psicológico" da mãe como suposto para abortar sem limites de semanas de gestação se converteu em um autêntico "brecha".
Plebiscito
Por sua parte, Foro Espanhol da Família, solicitou um plebiscito no caso que o partido socialista dita trocar a lei do aborto com um sistema de prazos e recordou que o Tribunal Constitucional reconheceu que a vida humana do momento da concepção constitui um valor protegido pelo artigo 15 da Constituição Espanhola.
"O Tribunal Constitucional nessa sentença só admitiu que se pudesse despenalizar o aborto quando se creditasse a existência de um grave conflito entre a vida humana do não nascido e outros bens ou valores de igual fila constitucional. Até tal ponto se tomou a sério o Tribunal Constitucional estas limitações ao aborto que, naquela sentença, declarou inconstitucional a lei aprovada pelo Parlamento e obrigou a refazê-la para introduzir mecanismos de acreditação e controle de que em cada caso existe de verdade o grave conflito entre a vida e outros valores constitucionais", indicou o Presidente do Foro Espanhol da Família, Benigno Blanco.
"Portanto, na Espanha, uma lei que permitisse o aborto livre durante determinado prazo séria inconstitucional. Se o partido socialista quer estabelecer na Espanha o aborto livre deve ir a uma reforma constitucional e submetê-lo a referendum do povo espanhol", acrescentou.
Mais seriedade
Ao mesmo tempo, a plataforma científica Hay Alternativas pediu aos políticos tratar com mais seriedade e responsabilidade o tema do aborto, e considerar a todos os setores da sociedade na hora de tomar uma decisão.
Gádor Joya, porta-voz da plataforma, considerou positivo "que se reabra este debate e que por fim se reconheça por parte de todos os políticos a existência de uma fraude de lei, e não como um fato isolado, mas sim como um pouco generalizado nas clínicas abortistas".
"Do governo se aceita o fracasso que supõe o aborto, e se considera como um problema grave que terá que solucionar, e entretanto, expõe-se como solução o legalizá-lo, para que assim o problema se converta em costume. É como se legalizamos o mau trato à mulher, mas só se tiver havido infidelidade. Assim de absurdo, assim de grotesco", indicou Jóia.
A porta-voz também solicitou ao opositor Partido Popular um maior compromisso na defesa da dignidade da mulher e da vida humana. "Durante anos, todos os governos olharam para outro lado enquanto as cifras de abortos na Espanha se disparavam. daqui pedimos à líder da oposição que, de uma vez por todas, seu partido seja valente e se comprometa a diminuir as cifras de aborto na Espanha, por meio de um estrito cumprimento da lei e através da colaboração com as distintas associações que trabalham na Espanha para defender o direito das mulheres a ser mães, e o de seus filhos inocentes a nascer", indicou.