BARCELONA, 28 de nov de 2007 às 21:02
A Direção de Assuntos Religiosos da Generalitat da Catalunha está preparando o "anteprojeto de lei sobre centros de culto ou de reunião com fins religiosos" que busca, em teoria, regular a proliferação de oratórios islâmicos e protestantes que acompanham a forte imigração e que se instalam às vezes em condições inadequadas de salubridade. Conforme explica a associação E-Cristians o texto é "uma barbaridade jurídica" que poderia afetar seriamente às paróquias, chegando inclusive às fechar.
"É de duvidosa constitucionalidade querer regular as condições de centros de reunião e formação de caráter religioso, quando outras atividades de concorrência pública, de caráter associativo e formativo não o têm", denuncia E-Cristians.
Além disso, indicam, "há artigos que entram em conflito direto com os acordos entre o Estado espanhol e a Santa Sé". Todo o artigo 1 e 4 do projeto "é contrário à liberdade de culto: é inconcebível que cumprindo a normativa general e o plano urbanístico, uma paróquia possa ser fechada por um prefeito", afirma E-Cristians.
Outro critério do projeto que assinala a associação é a "proporcionalidade do centro de culto com a população do termo municipal", com o que grandes centros de culto ou santuários não poderiam estar estabelecidos em lugares de pouca população.
"A lei é confusa porque tampouco distingue entre os centros já existentes e os de nova criação, por isso prefeitos anticlericais poderiam dedicar-se a fechar paróquias centenárias ou milenares em seus municípios", expressam.
Dentro deste anteprojeto, também se afirma que teriam preferência os centros "de caráter inter-religioso", com o que se estaria discriminando aos lugares de uma religião concreta e inclusive se fala do controle da "ocupação temporária da via pública".
E-Cristians protestou ante a Administração e enviou uma análise dos enganos do anteprojeto a todos os bispos da Catalunha e diversas autoridades políticas, para que a proposta não chegue a tramitar-se.
De outro lado e segundo ForumLibertas "o projeto parece inspirado em alguns regulamentos que regulam discotecas ou salas de festa. Aplicado às paróquias e tal como está redigido, o resultado é que qualquer prefeito pode fechar em sua cidade qualquer paróquia, Iglesias ou centros de catequese".