SANTIAGO, 22 de out de 2007 às 19:14
A Secretaria de saúde do Chile impôs a três redes de farmácias uma multa milionária por não contar entre seus produtos com a pílula abortiva, cuja legitimidade se segue disputando no poder judicial chileno.
A SEREMO de Saúde Metropolitana anunciou a imposição de uma multa de 33 milhões de pesos às principais redes de farmácias da capital, SalcoBrand, Ahumada e Cruz Verde, por não contar com a chamada "Pílula do dia seguinte".
até agora, os principais laboratórios chilenos se negaram a produzir a pílula, pela qual tanto o governo como organizações abortistas a tiveram que importar da Colômbia.
Atualmente apenas a rede mexicana "Dr. Simi" vende a pílula, logo depois de adquirir um certificado do fármaco à organização abortista autodenominada "Associação Protetora da Família" (APROFA).
As autoridades, em troca, impuseram uma multa equivalente a 66 mil dólares norte-americanos a cada uma das três principais redes e deram prazo até a quarta-feira desta semana para explicar a ausência do produto abortivo ante o tribunal sanitário.
O Ministério de Saúde assinala que agora as farmácias estão obrigadas "por lei" a vender o produto, e informou que sua central de abastecimento adquiriu 25 mil dose a um laboratório colombiano desde maio.
"O ano passado não aplicamos multas, porque não havia disponibilidade do medicamento no país, mas agora está disponível há cinco meses, e mesmo assim não o compraram", advertiu o seremi metropolitano de Saúde, Mauricio Osorio; quem assinalou que as farmácias devem pôr à venda o abortivo "de maneira peremptória".
Desde não fazê-lo, as farmácias se arriscam a uma nova multa pelo dobro do valor da atual, ou inclusive "ao fechamento dos locais das três redes".
As ameaças de Osorio se produziram em que pese a que está pendente ainda a resolução de um recurso ante o Tribunal Constitucional.