MONTEVIDÉU, 15 de out de 2007 às 15:26
O plenário do Senado uruguaio votará amanhã, terça-feira, 16 de outubro, um projeto de lei que na prática legalizaria o aborto sob qualquer pretexto no país. Sem difusão alguma, seus promotores anunciaram a votação na sexta-feira passada e como hoje é feriado no país, aproveitar-se-ia o silêncio mediático para obter uma vitória anti-vida.
Um analista explicou a ACI Digital que o singular silêncio formaria parte de "uma estratégia intencional porque na última votação semelhante, que aconteceu em maio de 2004, o projeto então enviado ao Senado, foi discutido sob uma campanha atípica dos meios de comunicação e o Senado terminou rechaçando a lei com 17 votos contra 13".
Esta nova remessa abortista se intitula "Projeto de lei de Defesa do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva", conta com 21 artigos distribuídos em cinco capítulos. Os quatro últimos capítulos, tratam sobre a legalização do aborto.
O nono artigo do projeto legaliza o aborto durante os três primeiros meses de gravidez, e o artigo 12 aumenta sem limites este prazo quando a gravidez implicar em um grave risco não só para a vida mas também para a saúde da mulher. Entretanto, na exposição de motivos, os autores do projeto definem o termo "saúde" como "o estado geral de bem estar físico, mental e social, e não só a ausência de enfermidades ou doenças", por isso a jurisprudência ou o costume poderiam estender em seguida a prática do aborto a toda gravidez, como já aconteceu em outros países com legislações semelhantes.
Além de legalizar a prática do aborto, o polêmico projeto atropela os direitos dos pais de família pois contempla que se os progenitores não desejarem que suas filhas "jovens ou meninas" submetam-se a um aborto, estas poderiam procurar a permissão dos juízes de família e abortar contra a vontade dos pais.
Uma das redatoras do projeto é a legisladora Mónica Xavier, do Partido Socialista, quem reconheceu que esta iniciativa "vincula o tema do aborto ao conjunto dos aspectos relativos à sexualidade e à reprodução, evitando um debate em branco e preto, o que separa as águas e gera grandes tsunamis com relação ao aborto".
Reações
Álvaro Fernández, coordenador da revista arquidiocesana Família e Vida, antecipou que a proposta de despenalização do aborto "parece destinada a transitar sem sorte ao menos até depois das próximas eleições" devido fundamentalmente à promessa do Presidente Tabaré Vásquez de vetar a eventual legalização do aborto.
"Entretanto, o Senado promete lhe dar um pouco de suspense à polêmica por quanto no Plenário da Câmara ainda há quem não sabe o que vai fazer quando o convidarem a levantar a mão e até agora são maioria os que apóiam a lei", indicou.
Do mesmo modo, explicou que "o Partido Nacional dirá ‘não’ em bloco, no Fronte Amplo a maioria se pronunciará a favor da despenalização, mas há senadores nos quais a posição de Vázquez pesou muito".
Os grupos pró-vida pediram aos uruguaios que escrevam aos senadores que votariam a favor da legalização do aborto. Estas são seus e-mails: rnin@parlamento.gub.uy, abreccia@parlamento.gub.uy, acouriel@parlamento.gub.uy , sdalmas@parlamento.gub.uy , efernandez@parlamento.gub.uy jkorzeniak@parlamento.gub.uy elorier@parlamento.gub.uy mpercovich@parlamento.gub.uy erubio@parlamento.gub.uy jmsanguinetti@parlamento.gub.uy rmichelini@parlamento.gub.uy jsaravia@parlamento.gub.uy ltopolansky@parlamento.gub.uy vvaillant@parlamento.gub.uy mxavier@parlamento.gub.uy jjamaro@parlamento.gub.uy cbaraibar@parlamento.gub.uy erios@parlamento.gub.uy