MADRI, 28 de set de 2004 às 17:41
As reações à reforma da Lei Orgânica de Qualidade da Educação (LOCE) apresentada nesta segunda-feira pela Ministra de Educação e Ciência, Maria Jesus San Segundo, não se têm feito esperar. Às críticas por parte dos Bispos, somaram-se às provenientes de diversas organizações sociais e políticas da Espanha.
Alguns sindicatos expressaram seu disconformidade com a reforma educativa do Executivo socialista. Assim, a União Sindical Operária (USO) manifestou nesta segunda-feira que com a proposta apresentada pelo Ministério de Educação, "continua a cruzada laicista do governo socialista" e que representa um 'revival' da LOGSE –a lei educativa do anterior governo do PSOE-, cujos postulados educativos "parece que querem recuperar-se".
Sobre a disciplina de religião, a USO assinalou que tudo parece indicar que o que se pretende, "simplesmente, é abandonar a disciplina de Religião para lhe subtrair importância".
Igualmente, o sindicato independente ANPE, um dos mais representativos do professorado espanhol, assinalou que as novidades de reforma apresentada pela Ministra de Educação “respondem mais a razões ideológicas que acadêmicas” e que o Governo "mantém quase em sua totalidade os postulados da LOGSE".
No âmbito político também se deixaram ouvir vozes discrepantes. Assim o coordenador de Comunicação do Partido Popular (PP), José María Michavila, considerou que o PSOE está "em mãos de minorias radicais" e por isso expõe uma reforma do ensino da Religião que vai contra a opinião da maioria das famílias.
Michavila afirmou que o PSOE "tem mania em que sejam as minorias as que mandem neste país" e ignora o sentir da maioria dos pais a favor da aula de Religião.
Do mesmo modo, o conselheiro de Educação da Comunidade Madri, Luis Pereira, assegurou que o único que se pretende único que faz a lei socialista é trocar os nomes para batizá-lo como socialista.
Ao referir-se a possível supressão da disciplina de religião, Pereira indicou que no anteprojeto de lei se fala de que “a cultura e a história das religiões vai se incluir para todos os alunos, o que é algo muito parecido à opção não confessional que existia já com antecedência”.
Finalmente, o conselheiro criticou o “fundamentalismo laicista” que manifestaram alguns setores do Governo e mostrou sua preocupação porque “se está abrindo um processo de divisão dos espanhóis em torno da religião, quando este tema já foi exposto e resolvido pela Constituição”.
Embora manifestou ser partidário de que a “catequese” seja ministrada fora da escola e que o conhecimento sobre as diversas religiões sim se inclua no currículum, o secretário geral e porta-voz no Congresso de Convergência i Uniu (CiU), Josep Antoni Duram i Lleida, advertiu ao Governo de que seria “um grave engano” limitar-se a substituir a LOCE que aprovou o PP por uma “lei socialista” e voltou a pedir ao Executivo que promova um pacto de Estado em política educativa para evitar que as mudanças de governo impliquem modificações na legislação.
Entre as associações que expressaram seu disconformidade com a reforma de lei educativa, a Coalizão Democrática de Estudantes (CODE), através de seu representante, Álvaro Vermoet, afirmou que “a Ministra se aproveita de conceitos da Lei de Qualidade, isso sim, trocando os de nome e suavizando-os até níveis de ineficácia”.
Quanto à disciplina de Religião, Vermoet expressou que não tem sentido rebaixar em categoria uma disciplina que pedem 8 de cada 10 famílias, e que fazer que não seja pontuada é equipará-la ao recreio em valor educativo, o que contradiz a Constituição espanhola, já que a mesma afirma que os pais poderão escolher a formação moral e religiosa. .