MADRI, 28 de set de 2004 às 13:58
A deputada do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pilar López, deu a conhecer que seu partido não apoiará nesta terça-feira no Pleno do Congresso as proposições de lei apresentadas por algumas tenda políticas que expõem o aborto livre nas primeiras semanas de gravidez, em espera das incluir na reforma do Código Penal que se abordará no próximo ano.
Segundo López, responsável por fixar a postura do PSOE no pleno, embora se trata de uma proposta com a que seu partido está de acordo e que, além disso, formou parte do programa eleitoral com o que participou das eleições, “não é o momento” de propor essa mudança, ao considerar “recomendável” incluir essa proposta na reforma do Código Penal que o Executivo quer passar em 2005.
As proposições de lei foram apresentadas por Esquerda Unida e Iniciativa pelo Catalunha Verde (IU-ICV), Ezquerra Republicana do Catalunha (ERC) e Bloco Nacionalista Galego (BNG)
Deste modo se informou que o PSOE pretende obter um “contrato social” com movimentos feministas, médicos, pessoal sanitário, advogadas e coletivos afetados e aprovar ao mesmo tempo uma “lei de saúde sexual, imprescindível”, que segundo López, permita lutar contra os gravidezes não desejados entre as adolescentes.
“Com o PP se retrocedeu muito na educação sexual, sobre tudo na etapa escolar, e é necessário fomentá-la para reduzir os gravidezes não desejados, que aumentaram nos últimos anos”, destacou a deputada socialista.
A atual legislação permite o aborto em três supostos: perigo para a vida ou a saúde da grávida; conseqüência de uma violação; e risco de seqüelas físicas ou psíquicas para o feto.
A proposta do IU-ICV permite o aborto “quando, a julgamento da mulher, o gravidez suponha um conflito pessoal, familiar ou social”.