Em uma entrevista concedida ao semanário Alba, o Secretário Geral da Federação Espanhola de Religiosos do Ensino (FERE), Padre Manuel de Castro, admitiu pela primeira vez que a polêmica disciplina Educação para a Cidadania (EpC) deveria ficar fora de todas as escolas e pediu que as autoridades aceitem as objeções dos pais de família que não querem formar seus filhos com "critérios morais não compartilhados".

Depois de longos meses de sustentar uma posição ambígua e para alguns até condescendente com o Governo frente ao tema, o sacerdote declarou ao Alba que gostaria que nos centros públicos se aceitassem as objeções e que o ministério voltasse atrás".

Embora Castro matizou que embora o decreto do ministério é "aceitável", precisou que alguns dos livros de texto não o são, por isso compreender aos pais impedimentos, pede que suas objeções sejam aceitas e manifesta seu desejo de que "o ministério volte atrás".

Segundo o sacerdote, a polêmica se desatou por "tratar de introduzir critérios morais que não são compartilhados" e a EpC é um pêndulo laicista frente aos momentos nos quais "a moral católica se impunha e inclusive era lei".

"EpC se pode considerar como uma imposição", sustenta o sacerdote e ao ser consultado sobre por que não expressou estas idéias com claridade no passado, respondeu que não o tinham pedido.

Castro acredita que a escola, não só a católica, deve formar em valores, "mas em valores que sejam compartilhados e aceitos por todos, não meter-se em enrascadas e tratar de inculcar critérios morais que não são compartilhados sobre tudo nestes temas referidos à família onde a sociedade espanhola não só não compartilha mas também além disso está em uma situação beligerante". 

"Para nós idealmente tinha que ter ficado fora o tema da família; agora não estaríamos discutindo", adiciona e sustenta "nem o Estado nem nenhuma outra pessoa pode através da escola impor alguns valores que não são compartilhados".

O semanário recorda que esta é "a primeira vez que se manifesta abertamente nestes termos. E assim o divulgamos. Justifica seu silêncio em que após negociar o texto com o ministério e –em sua opinião– ter obtido grande parte de suas reivindicações, não podem sair a criticar abertamente. Além disso, o Pe. Castro, reconhece que a objeção de consciência foi um tema muito polêmico entre a mesma FERE, uma patronal estatal com 16 delegados e ‘distintas sensibilidades’".

Publicam Decálogo

E ante a iminência do início do curso escolar, as 31 associações e plataformas civis promotoras da objeção de consciência contra EpC, elaboraram um decálogo para dar critérios práticos aos pais afetados pela disciplina durante o curso 2007-2008.

O decálogo argumenta o fundamento jurídico da liberdade de educação e da objeção de consciência e recorda o modo em que os pais devem apresentar a comunicação ao centro educativo.

Do mesmo modo, indica aos pais que a apresentação do escrito de objeção se pode fazer antes ou depois do início do curso e se insiste, igualmente, em que este texto não é uma solicitação mas sim uma comunicação que o centro educativo tem a obrigação de receber.

Entre outras indicações, adverte-se aos pais que, uma vez apresentado o texto de objeção, o aluno não deverá assistir à aula de Educação para a Cidadania embora sim poderá realizar atividades alternativas sempre que não contradigam as convicções dos pais.

O documento explica aos pais como proceder ante comunicações verbais ou escritas contrárias ao reconhecimento do direito à objeção. Em qualquer dos casos, recomenda-se que fiquem em contato com o Serviço de Assistência Jurídica ao Impedimento, uma rede de advogados e procuradores que atenderão e defenderão seus direitos de maneira desinteressada.