O Partido Comunista de Cuba (PCC) recebeu uma iniciativa para reformar o Código de Família e outorgar casais homossexuais "direitos plenos", como a adoção de menores, permitir as operações de mudança de sexo e de identidade para transexuais, e em longo prazo, a legalização das uniões homossexuais.

O anúncio feito pela diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), Mariela Castro Espin, durante o 5º Congresso Internacional Cultura e Desenvolvimento que se realizou em Havana com o tema "Defesa da diversidade cultural".

"Consideramos que devemos nos pôr de acordo em que no Código de Família entra um artigo de identidade de gênero e orientação sexual para o direito a livre orientação sexual e identidade de gênero", afirmou a diretora do Cenesex, quem é a filha do Presidente interino, Raúl Castro.

Castro disse que a primeiro iniciativa deve ser aprovada pelo Birô do PCC para aprovar em seguida à Assembléia Nacional do Poder Popular (Parlamento). Entretanto, adiantou que já administraram ante o Ministério de Saúde Pública trâmites para que três casais de lésbicas possam receber o serviço de reprodução assistida; isso tendo em conta que uma das modificações no Código será permitir a este tipo de casais a adoção de menores.

Mariela Castro reconheceu que este tema gerou resistências em alguns setores, mas indicou que embora "as leis por si só não são suficientes para obter verdadeiras mudanças", sim são imprescindíveis para impulsionar políticas.

Com respeito à legalização das uniões homossexuais, a diretora do Cenesex disse que ainda não poderão as chamar "matrimônio" porque isso requer modificar a Constituição. " Essa proposta se fará no momento oportuno. Agora é suficiente com o Código de Família que, em Cuba, é reconhecido além como tudo um ramo do direito", assegurou.

"Herdamos um modelo de família patriarcal, não somos capazes de romper com ele e temos que fazê-lo", afirmou a sobrinha de Fidel Castro.

Outras das modificações que querem fazer é outorgar às uniões homossexuais o direito à herança, moradia e outros dos que também gozam os casais heterossexuais.