MADRI, 7 de jun de 2007 às 02:26
O presidente da Federação Internacional de Associações de Médicos Católicos, José María Simón, acusou ontem a ONG Médicos sem Fronteiras (MSF) de insistir "a praticar abortos ilegais nos países onde é proibido", indicando inclusive o modo de "escapar da Justiça".
Simón fez referência a um protocolo interno do MSF no qual se autoriza aos facultativos a realizar abortos em países onde esta prática é proibida ou não está socialmente bem considerada.
O documento expõe, entre outros aspectos, o protocolo a seguir em caso em que os médicos tenham que confrontar um aborto quando corre perigo a vida da mãe e em países onde esta prática é ilegal. Entre outras coisas, precisa que "unicamente uma equipe estrangeira esteja autorizada a realizar o aborto, em um lugar confidencial, sem a assistência do pessoal nacional, se for possível".
Simón considera que esta política interna do MSF é "inaceitável", porque, além do "aborto em si mesmo não é outra coisa que matar uma pessoa e deixar ferida outra -a mãe- com este documento se vai mais à diante, e se incita os médicos a atuar de modo ilegal", algo que "o Direito Internacional não permite".
MSF "não só insiste em seus facultativos a delinqüir, mas também dá idéias sobre o modo em que podem fazê-lo impunemente", já que, em caso de que estas práticas sejam descobertas pelas autoridades do país, é mais fácil escapar da Justiça se o aborto foi praticado por pessoal estrangeiro.
O diretor médico do MSF, Luis Villa, explicou ontem que estas pautas correspondem mais a "especulações" sobre "casos que poderiam chegar a dar-se" que a soluções provadas a problemas reais. Em qualquer caso, prosseguiu, "se existir uma indicação médica clara, a prioridade é a sobrevivência da mãe e a legislação não deveria estar por cima".
Do mesmo modo, acrescentou que "não é habitual" que se dêem estas circunstâncias porque "nos lugares onde trabalha MSF não se está acostumado a contar com os meios necessários para diagnosticar que uma gravidez tem um perigo iminente para a mãe" ou que o feto sofre má formações, dos quais são supostos a ONG considera indicações para um aborto.