Santa Sé apóia medidas para a abolição da pena de morte

VATICANO, Feb 7, 2007 / 12:30 pm

A Sala de Imprensa da Santa Sé deu a conhecer uma declaração mediante a qual expressou seu apoio à iniciativa de abolir a pena capital durante o congresso mundial sobre a pena de morte celebrado de 1º a 3 de fevereiro em Paris (França).

"O Congresso de Paris –diz o texto– celebra um momento em que a campanha para a abolição da pena de morte confrontou provocações inquietantes a causa de  execuções recentes. A opinião pública se sensibilizou e manifestou sua preocupação por um reconhecimento mais eficaz da dignidade inalienável dos seres humanos e da universalidade e a integridade dos direitos humanos, começando com o direito à vida".

O comunicado destaca que "a Santa Sé aproveita esta ocasião para acolher e para afirmar de novo seu apoio a todas as iniciativas para defender o valor inerente e a inviolabilidade de toda vida humana desde sua concepção até sua morte natural. Nesta perspectiva, chama a atenção o fato de que o uso da pena de morte não é apenas uma negação do direito à vida mas também uma afronta à dignidade humana".

O documento do Vaticano destaca que "enquanto a Igreja Católica segue sustentando que as autoridades legítimas do Estado têm o dever de proteger à sociedade dos agressores, e que alguns Estados incluíam tradicionalmente a pena capital entre os meios utilizados para obtê-lo, hoje é difícil justificar tal opção".

Com efeito, os métodos não letais de prevenção e de castigo "correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais de acordo com a dignidade da pessoa humana".

A Santa Sé recorda que "toda decisão de pena capital incorre em numerosos perigos", como "o de castigar pessoas inocentes; a tentação de fomentar formas violentas de revanche em lugar de uma justiça social verdadeira; uma ofensa clara à inviolabilidade da vida humana e para os cristãos, um desprezo do ensino evangélico sobre o perdão".