MANÁGUA, Jan 11, 2007 / 19:07 pm
Com um recurso de inconstitucionalidade, um bloco de ONGs anti-vida tenta derrogar o veto ao aborto terapêutico aprovado faz alguns meses no país.
Conforme informou a imprensa local, sociedades médicas e movimentos feministas, junto ao polêmico Centro Nicaragüense de Direitos humanos (CENIDH) e assessores legais internacionais, impugnaram ante a Corte Suprema de Justiça a reforma ao Código Penal que penaliza a figura do aborto terapêutico.
O aborto terapêutico foi derrogado depois de uma maciça campanha de defesa da vida com o respaldo do hoje ex-presidente Enrique Bolaños.
Segundo a líder feminista María Martha Blandón, o bloco devia esperar 60 dias depois de publicada uma norma para apelar da resolução, e este período vence em 15 de janeiro. “Este recurso será recebido pela Sala do Constitucional, mas como é um recurso que atenta contra a Constituição e o direito fundamental da vida, a resposta tem que ser dada pela Corte em pleno”, disse.
A Corte teria quatro meses para estudar o caso e convocar peritos para tomar uma decisão. “Sabemos que não são peritos em temas de direitos humanos, saúde e direitos reprodutivos, mas esperamos que esta vez sejamos chamados e poder expor a pertinência de nosso recurso”, argüiu a feminista.
grupos feministas estão recebendo assessoria da colombiana Mónica RoaAs melhores notícias católicas - direto na sua caixa de entrada
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