SANTO DOMINGO, Oct 27, 2006 / 10:12 am
O Partido Reformista Social Cristão (PRSC) pediu à Câmara de Deputados desprezar a observação do novo Código Penal apresentada pelo Poder Executivo porque abre a possibilidade de legalizar o aborto.
Embora o aborto não seja legal na República Dominicana, os representantes do PRSC consideram que se abriria uma porta para sua descriminalização se for aceita a observação feita pelo Presidente Leonel Fernández, de reconsiderar as restrições existentes no Código recentemente aprovado.
"Recomendamos ao plenário da Câmara de Deputados desprezar o ofício de observação do novo Código Penal, a fim de que não se estabeleça um precedente nefasto de flagrante violação da Constituição", expressou em entrevista coletiva o presidente deste partido político, Federico Antún Batlle.
Antún Batlle também explicou que o recurso remetido pelo mandatário é nulo porque não respeitou o prazo que a Constituição estabelece para observar uma norma. Com respeito ao aborto, advertiu que "o progresso não pode estar representado pelo homicídio voluntário de criaturas em gestação".
As melhores notícias católicas - direto na sua caixa de entrada
Inscreva-se para receber nosso boletim informativo gratuito ACI Digital.
Nossa missão é a verdade. Junte-se a nós!
Sua doação mensal ajudará nossa equipe a continuar relatando a verdade, com justiça, integridade e fidelidade a Jesus Cristo e sua Igreja.
Doar