Especialistas: Liberdade religiosa ameaçada por legalização de "matrimônio" homossexual

WASHINGTON DC, Jun 2, 2006 / 22:05 pm

Um artigo do jornalista Richard Ostling da Associated Press sustenta que um dos problemas que surgiriam ao legalizar os "matrimônios" homossexuais nos Estados Unidos é a supressão da liberdade religiosa.

Ostling cita a Marc D. Stern, conselheiro geral do American Jewish Congress, para quem esta legalização é inevitável. Em sua opinião causará importantes problemas para as agências religiosas a menos que se realizem campanhas para proteger seu direito a discordar. Põe como exemplo o fechamento das instituições de caridade católicas que facilitavam a adoção de crianças em Boston, capital de Massachusetts, onde as uniões homossexuais já são legais e estes casais podem adotar crianças.

"Alguns defensores dos direitos gay concordam que os conflitos serão inevitáveis, mas consideram que o interesse público para pôr fim à ‘discriminação’ deve ficar acima da liberdade religiosa. Uns destes é Chai Feldblum, do Centro Legal da Universidade de Georgetown, quem considera que ‘estamos em um jogo que não leva a nada em termos de valores morais’ e que o Governo deve escolher entre os ‘direitos’ homossexuais e a liberdade religiosa", explica Ostling.

"Para alguns especialistas no tema –prossegue– o fundamento legal para a liberdade religiosa se debilitou com a sentença de 1990 da Corte Suprema no caso da Divisão de Trabalho vs Smith, no qual se estabeleceu que o Governo devia demonstrar um ‘interesse imperioso’ antes de restringir a liberdade religiosa". "Para Charles Haynes, especialista de religião do Foro de Liberdade do Centro para a Primeira Emenda, ‘precisamos proteger a liberdade religiosa o máximo possível, porque é um princípio fundamental que desde os inícios de nossa história tem feito que este experimento americano sobre a liberdade funcione’", acrescenta.

Na opinião de Robin Fretwell Wilson, catedrático da Universidade de Maryland, o que aconteceu com "a legalização do aborto pode dar uma idéia do que poderia passar se se legalizam as uniões homossexuais". Uma vez que as mulheres obtiveram o direito de assassinar seus filhos no ventre, "algumas ativistas iniciavam processos para obrigar hospitais religiosos a proporcionar um ‘atendimento’ que consideram imoral". Wilson prevê o mesmo para os grupos religiosos que rejeitam o "matrimônio" homossexual, a menos que obtenham claras exceções legais.

Continuando, o autor cita a Jonathan Turley da Escola de Leis da Universidade George Washington, quem está "a favor da legalização das uniões homossexuais; mas diz estar preocupado porque o Governo poderia, logo depois da equiparação, ameaçar os credos que se opõem a ela com a perda de exonerações tributárias".

Desde publicação American University Law Review, o advogado de Washington, Russell Upton, "indica que os escoteiros perderiam suas isenções tributárias porque o Governo não ‘subsidiaria a discriminação’; já que estes não permitem líderes homossexuais".

Feldblum considera que "sem dúvida" erradicar o "prejuízo" é uma "meta necessária" para o Governo. "Isso impedirá que fundações religiosas excluam os casais gays", adiciona.