Proibir oração em Quebec é 'como proibir pensamentos', diz arcebispo de Montreal

Sep 9, 2025 / 09:25 am

O desejo do governo de Quebec, Canadá, de proibir todas as orações públicas levanta “sérias preocupações” sobre as liberdades fundamentais de uma sociedade democrática, disse o arcebispo de Montreal, Christian Lépine, numa carta pública.

A proibição desencorajaria gestos que fomentam a esperança e a solidariedade num mundo já “abalado” por tantas crises — econômicas, sociais e ambientais, disse o arcebispo.

“No fundo, proibir a oração pública seria como proibir o próprio pensamento”, disse ele numa carta publicada no site da arquidiocese em 2 de setembro e no jornal La Presse, de Montreal.

Lépine disse que a proposta do primeiro-ministro de Quebec, François Legault, de acabar com as orações em locais públicos vai diretamente contra a Carta Canadense de Direitos e Liberdades, a própria Carta de Direitos Humanos e Liberdades de Quebec e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Podemos nos dar ao luxo de desencorajar gestos que fomentam a esperança e a solidariedade?”, perguntou ele.

O arcebispo considerou a proposta impraticável e discriminatória, dizendo que ela "colocaria em risco tradições profundamente enraizadas em Quebec", como a Via Sacra, as procissões do Domingo de Ramos e a festa de Corpus Christi, entre outras tradições.

“Esses eventos, marcados pela ordem e pela dignidade, são espaços de encontro”, disse ele. “Proibir a oração em público seria ameaçar a própria existência deles”.

O arcebispo disse também que a peregrinação penitencial do papa Francisco ao Canadá em 2022, com parada na Cidade de Quebec, poderia ter sido proibida por tal lei.

A Assembleia dos Bispos Católicos de Quebec também está se manifestando, dizendo que a proibição violaria os direitos constitucionais das pessoas.

O bispo de Trois-Rivières, Martin Laliberté, presidente da Assembleia dos Bispos Católicos de Quebec, disse que ficou "surpreso" com a proibição sugerida por Legault à oração em parques e nas ruas da cidade, dizendo que isso afetaria uma ampla gama de atividades praticadas por pessoas de muitas religiões.

Numa carta aberta recente, a Assembleia dos Bispos Católicos de Quebec disse que a proibição teria como alvo grupos religiosos minoritários percebidos por alguns como uma ameaça à identidade de Quebec, seria inexequível e contraria a Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades e a Carta dos Direitos Humanos e Liberdades de Quebec.

O partido Coalision Avenir Québec, de Legault, apesentou pela primeira vez a proibição no fim do ano passado e imediatamente recebeu condenação de muitos setores, como a Assembleia dos Bispos Católicos de Quebec. Numa carta na época, Laliberté escreveu ao governo: "A oração não é perigosa".

O governo de Quebec tem se manifestado abertamente sobre a apresentação de um projeto de lei para proibir orações públicas devido a uma onda de reuniões em massa de orações islâmicas no ano passado, em conjunto com protestos pró-palestinos na província, como um protesto semanal na praça em frente à basílica de Notre-Dame, na Velha Montreal. Imagens e vídeos de muçulmanos rezando em Montreal, do lado de fora da basílica, foram manchetes nos últimos meses.

Em 28 de agosto, o ministro do Secularismo de Quebec, Jean-François Roberge, anunciou que o governo apresentará uma legislação nos próximos meses para proibir orações nas ruas, embora não tenha dito se invocará a cláusula não obstante da carta para proteger a legislação de contestações constitucionais.

A Fundação da Constituição Canadense também se manifestou fortemente contra a proposta.

“Essa legislação é um ataque ao direito constitucionalmente protegido à liberdade de religião”, disse Christine Van Geyn, diretora de litigância. “Vemos isso como um exagero que terá impacto em comunidades religiosas em todo o Quebec e merece um exame cuidadoso. O secularismo não exige hostilidade às pessoas de fé, e é isso que essa proposta de lei representa”.

Van Geyn disse ser compreensível que o governo queira impedir protestos e orações que bloqueiem ruas, "mas proibir todas as orações públicas em Quebec viola as próprias liberdades que tornam o Canadá melhor do que uma teocracia”.

“O governo deveria fazer cumprir as leis existentes e multar aqueles que bloqueiam o trânsito e violam as leis de ruído; não atacar todas as pessoas de fé", disse ela.

A Associação Canadense de Liberdades Civis (CCLA, na sigla em inglês) também condenou a proposta como “uma clara violação” da liberdade de religião, expressão, reunião e associação.

“Suprimir a expressão religiosa pacífica, individual ou comunitária, sob o pretexto do secularismo, não só marginaliza as comunidades religiosas, mas também enfraquece os princípios de inclusão, dignidade e igualdade”, disse Harini Sivalingam, diretora da CCLA.

Howard Sapers, diretor executivo da CCLA, alertou sobre “a tendência crescente de alguns governos de usar indevidamente a cláusula não obstante para violar direitos e liberdades fundamentais”.

O Fórum Muçulmano Canadense se manifestou, dizendo que orações públicas são uma manifestação de liberdade de expressão, e uma proibição geral estigmatizaria comunidades, alimentaria a exclusão e prejudicaria a coesão social de Quebec.

“O governo deve se concentrar em resolver problemas reais, não em policiar os direitos fundamentais de seus cidadãos”, disse o grupo.

Com eleições provinciais previstas para o ano que vem, questões de identidade e secularismo voltam a dominar o debate político em Quebec. O governo de Legault vem sofrendo nas pesquisas de opinião e recentemente perdeu sua terceira eleição suplementar consecutiva para o partido separatista Parti Québécois.