Aug 15, 2025 / 14:34 pm
A Santa Sé emitiu uma atualização em seus regulamentos de compras públicas para agilizar as etapas dos processos de contratação da Santa Sé, mantendo a integridade e a transparência.
O novo decreto executivo geral foi assinado em 5 de agosto pelo prefeito da Secretaria de Economia, Maximino Caballero Ledo, e entrou em vigor em 10 de agosto.
O decreto contém o regulamento de implementação da carta apostólica de 2020 do papa Francisco na forma de motu proprio sobre Normas sobre transparência, controle e concorrência nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. A carta apostólica foi posteriormente alterada pelo subsequente motu proprio do ano passado intitulado Para melhor harmonizar, que atualizou o código de contratos da Santa Sé.
Composto por oito seções e 52 artigos, o decreto aplica as disposições de Para melhor harmonizar para delinear regras específicas que devem ser seguidas no processo de aquisição para garantir que os contratos sejam concedidos de forma justa.
O documento envolve a colaboração entre vários departamentos da Santa Sé para promover maior confiança entre os escritórios internos da Santa Sé e seus contratados externos.
O decreto reafirma a missão da Santa Sé de proporcionar tratamento igualitário às operadoras e evitar a discriminação entre os licitantes. Ele visa também promover a relação custo-benefício e simplificar as etapas burocráticas para evitar atrasos.
Em consonância com a constituição apostólica Praedicate evangelium, de 2022 do papa Francisco, com as doutrinas da Igreja e com a lei da Igreja, os regulamentos se baseiam em experiências passadas para enfatizar a transparência e o uso responsável de recursos e práticas comerciais éticas na execução de decisões e transações financeiras.
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