Belo Horizonte aprova uso da Bíblia como material complementar nas escolas

Apr 9, 2025 / 16:25 pm

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou ontem (8) a Lei que autoriza a leitura da Bíblia como material complementar nas escolas públicas e particulares da cidade. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil-MG).

“Mais do que um livro para cristãos, a Bíblia Sagrada é também um livro rico em história, cultura, filosofia, arqueologia e ensinamentos de muito valor, razão pela qual será muito proveitoso que nossas crianças tenham contato com esse tipo de conteúdo, caso seus responsáveis legais achem que seja pertinente”, escreveu a autora do projeto, vereadora Flávia Borja (DC-MG).

Segundo a lei aprovada, “nenhum aluno poderá ser obrigado a participar das atividades relacionadas a esta Lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal”.

As vereadoras do Psol, Juhlia Santos e Cida Falabella criticaram a proposta. Para Juhlia Santos, a leitura da Bíblia não é adequada para crianças e adolescentes. E citou o livro de Deuteronômio que, segundo Santos, “indica o apedrejamento de crianças desobedientes”, além de “guerras, sacrifícios, mitos e rituais”. Cida Falabella disse em suas redes sociais que a aprovação do PL 825/2024 é parte de uma “onda de retrocessos constantes”, ao instituir “a Bíblia como material paradidático nas escolas”.

“A proposta é inconstitucional, fere a laicidade do estado e impõe uma visão unilateral da religião, isso em um espaço que deveria acolher a diversidade e promover o pensamento crítico. Já tenho dito, escola é lugar de ciência, cultura e pluralidade, não de catequese obrigatória”, frisou a vereadora psolista.

O vereador Pablo Almeida (PL-MG) disse no plenário que “o projeto não fala em momento algum sobre imposição”, mas lembrou que “o Estado de fato é laico, mas não é laicista, não é ateu”. Flávia Borja ainda pontuou: “Se temos no currículo o estudo de religiões de matriz africana, aí é cultura, mas para a Bíblia ser lida, é religião? Não deveria haver resistência a uma cultura milenar”.