Apr 4, 2025 / 13:23 pm
Movimentos pró-vida se manifestaram durante discurso da vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), Marina de Pol Poniwas na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sobre a autorização de aborto até o nono mês de gestação em meninas de até 14 anos, grávidas em decorrência de estupro.
O ordenamento jurídico brasileiro trata qualquer ato sexual com menor de 14 anos como estupro, ainda que haja consentimento.
Ao longo do debate, os movimentos pró-vida e alguns vereadores protestaram contra a presença de Poniwas. Os manifestantes mostravam cartazes e faixas ressaltando “Não ao aborto”, “Vida Sim” e “aborto aos noves meses é homicídio!”
Marina de Pol Poniwas foi convidada pela vereadora Vanda de Assis (PT-PR) com a aprovação do plenário, para falar na Tribuna Livre sobre a atuação do Conanda.
Poniwas disse que “a resolução prevê que a criança e a adolescente sejam informados de todas as opções legais disponíveis”. “Existem outras que não são o aborto, como a entrega voluntária para adoção, para a família extensa”, disse, com a ressalva de que a entrega para a adoção não deve ser imposta para que “não naturalize o processo de violência em gestação”.
Ela também defendeu que a autoridade dos pais ou responsáveis não deve interferir na decisão do aborto. “Há situações em que a violência acontece dentro de casa” e que a menina e a adolescente “precisam ser protegidas, inclusive, desses responsáveis legais”.
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