MADRI, Jul 20, 2004 / 16:11 pm
A diretora geral de Assuntos Religiosos, Mercedes Rico Carabias, declarou que na Espanha “muito provavelmente haverá professores de religião islâmica no centros públicos a partir do início do ano”.
Carabias explicou que para isso seria preciso “realizar a contribuição necessária” para o pagamento do salário destes docentes, que seriam eleitos pelas entidades muçulmanas.
Desta maneira, confirmou-se que o Governo financiará a contratação de professores de religião islâmica nos centros públicos depois do princípio de acordo ao que chegaram as Comunidades Islâmicas da Espanha (CIE) e o Ministro de Justiça, Juan Fernando López Aguilar, após sua reunião de 30 de junho.
Segundo a responsável de Assuntos Religiosos, “o sistema de designação já existe, e funciona com os evangélicos –que contam com uma centena de professores de religião protestante no país– e com os próprios muçulmanos, mas apenas em Ceuta e Melilla”.
As condições de contratação dos professores de religião islâmica estão reguladas pelo “Convênio sobre designação e regime econômico das pessoas encarregadas do ensino religioso islâmico, nos centros docentes públicos de Educação Primária e Secundária”, inscrito em 1996.
Ali são indicados que “antes do início de cada curso escolar, a Comissão Islâmica da Espanha (CIE) comunicará às Administrações educacionais competentes as pessoas que consideram idôneas no âmbito correspondente para dar o ensino religiosio islâmica, nos diferentes níveis educacionais”.
O mesmo convênio se refere ao número de alunos que será necessário para contar com um professor: “Os alunos e alunas do mesmo nível educativo que, em um mesmo centro, solicitarem o ensino religioso islâmico, serão agrupados para receber este ensino”.
No caso de que ol grupo formado seja inferior a dez, serão agrupados os alunos e alunas de diferentes níveis educacionais de uma mesma etapa”.
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