SÃO PAULO, Oct 28, 2021 / 14:26 pm
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrubou no dia 26 de outubro o veto do governador João Doria (PSDB) a projeto que estabelece atividades religiosas como essenciais em situação de crise, como a pandemia de covid-19. A Alesp promulgará a lei, que passará a valer após publicação no Diário Oficial.
O projeto de lei 299/2020, de Gil Diniz (sem partido) e Gilmaci Santos (Republicanos), foi aprovado na Alesp em janeiro deste ano. Em fevereiro, o governador vetou, alegando que o tema se inseria "no âmbito das decisões que devem ser tomadas pelo Poder Executivo". Em 2 de março, Doria publicou um decreto que reconhecia atividades religiosas como essenciais durante a pandemia. Mas, no dia 11 do mesmo mês, anunciou a criação da Fase Emergencial do Plano SP de combate à pandemia, que suspendia celebrações religiosas coletivas.
Para Gilmaci Santos, a derrubada do veto foi a "retratação de um erro". Ele afirmou que as igrejas fazem grande trabalho espiritual e social durante a pandemia.
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