Belfast, Jun 17, 2020 / 09:51 am
A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou majoritariamente os novos regulamentos sobre aborto na Irlanda do Norte, apesar da assembleia do país ter rejeitado a "imposição" da legislação sobre aborto.
Em 15 de junho, membros da Câmara Baixa aprovaram o novo regulamento sobre o aborto com 355 votos a favor e 77 contra.
Nuala O'Loan, membro independente da Câmara dos Lordes, introduziu uma emenda para rejeitar as normas que permitiriam o aborto até antes do parto por motivos de deficiência.
Durante o debate, a legisladora disse que "agora temos uma assembleia da Irlanda do Norte em funcionamento. O aborto é um assunto descentralizado e a assembleia votou para rejeitar esses regulamentos em 2 de junho".
"Peço que escutem o povo da Irlanda do Norte. Escutem a nossa assembleia. Não aprovem esses regulamentos", disse O'Loan.
Sua emenda foi rejeitada por 388 votos a 112.
Catherine Robinson, porta-voz do grupo Right To Life UK (Direito a Viver Reino Unido), disse em 15 de junho que "a votação desta noite na Câmara dos Lordes não é apenas um golpe para o povo da Irlanda do Norte e para a maioria dos legisladores que votaram contra o regime de aborto extremo na Assembleia da Irlanda do Norte, mas também uma grande decepção para ativistas pró-vida e pessoas com deficiência em todo o Reino Unido".
David Alton, outro membro independente da Câmara dos Lordes, disse que o debate prévio à votação "foi um deboche da democracia". Em seu site, comentou que cada membro teve permissão para falar com um limite de um minuto.
"18 das intervenções foram contrárias aos regulamentos e 20 a favor, mas as bancadas principais dos partidos políticos tiveram mais tempo para falar a favor da imposição das leis sobre o aborto, enquanto seus colegas da Irlanda do Norte, provenientes de outros três partidos políticos, não tiveram mais tempo", escreveu Alton.
"As elites políticas se perguntam por que as pessoas se tornaram tão alienadas e decepcionadas com eles. Os procedimentos desta noite poderiam dar-lhes uma resposta", acrescentou.
Em abril, um comitê de análise da legislação da Câmara dos Lordes assinalou que as regulamentações sobre o aborto eram mais amplas do que as exigidas por lei, enquanto o procurador-geral da Irlanda do Norte assinalou o perigo de algumas partes da legislação.
"Ignorar o próprio comitê de escrutínio da Câmara dos Lordes, a Assembleia descentralizada, os pontos de vista de grupos de pessoas com deficiência, organizações de ajuda e a opinião do Procurador Geral da Irlanda do Norte, simplesmente trará descrédito ao Parlamento e são um tapa na cara de um bom governo, do devido processo legal e das leis justas", disse Alton.
"Acima de tudo, foi um dia ruim para as gerações futuras e para os nascituros que agora nunca serão", lamentou o legislador independente.
A Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento Inglês, deve votar o novo regulamento na quarta-feira, 17 de junho.
Se os novos regulamentos forem rejeitados, o governo do Reino Unido deve modificar os regulamentos ou autorizar o Parlamento a votar na revogação dos regulamentos.
Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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