João Pessoa, Nov 14, 2017 / 10:30 am
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba arquivou o procedimento investigatório criminal contra o Arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, e outros sacerdotes, acusados de abusos sexuais.
A decisão pelo não prosseguimento do processo foi unânime, por considerar falta de provas. Ocorreu na 15ª reunião ordinária do conselho, realizada no último dia 9, e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do dia seguinte.
Dom Aldo e outros sacerdotes eram acusados de manter relações sexuais com menores de 14 anos. Porém, ao site 'Portal Mais PB', o relator do processo, procurador Francisco Sagres, indicou que a decisão pelo arquivamento se deu em virtude de ausência de hipótese criminosa.
Segundo explicou o procurador, na época em que os supostos crimes aconteceram as vítimas eram maiores de idade e apenas um era menor. Devido a este caso do menor, "o processo transcorreu em sigilo".
"Ele hoje é casado e tem 31 anos", contou Francisco Sagres, o qual assinalou que todas as questões foram analisadas e as oitivas dos representados refeitas.
O procurador ressaltou ainda que, pela legislação da época, o suposto crime estaria prescrito, uma vez que ocorreu antes da vigência da lei 12.650/2012.
Esta lei estabelece que o prazo de prescrição de crime de pedofilia, estupro e atentado violento ao pudor contra crianças e adolescentes começa na data em que a vítima completa 18 anos. Até então, o prazo para prescrição começava a partir da prática do crime.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, o procedimento pode ser reaberto caso apareça algum fato novo.
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