QUEBEC, Jun 3, 2005 / 12:05 pm
Os bispos do Québec se reuniram na última quarta-feira com o Ministro de Educação, Jean-Marc Fournier, e o comitê parlamentário de educação para discutir uma lei que substituiria a instrução católica e protestante por um programa de cultura religiosa e ética a partir do ano 2008.
O Ministro da Educação foi quem apresentou o projeto de lei em 4 de maio passado e a Assembléia de Bispos Católicos do Québec expressou seu disconformidade com o mesmo.
No mês de outubro os bispos enviaram um documento ao Ministro Fournier no qual solicitavam que se mantivesse a instrução religiosa confessional nas escolas públicas e que para esta disposição se renovasse a cláusula notwithstanding (não obstante) por mais cinco anos, que é o estabelecido por esta cláusula que invocam os prelados, um dos 20 grupos que se apresentaram ante o comitê a expressar seu rechaço da lei em questão.
Esta cláusula, que autoriza às províncias a rechaçar a implementação de uma lei federal, é necessária neste caso já que uma emenda à Constituição em 1997 revogou o direito dos cidadãos do Québec à educação pública confessional. Com a nova lei só se permite a extensão da mesma por três anos, o tempo que os que propõe a lei estimam suficiente para gerar o programa de cultura religiosa e ética
Às escolas privadas, independentemente de sua religião, também lhes pedirá implementar o novo programa embora poderão oferecer instrução religiosa confessional como um curso adicional.
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