MADRI, Apr 25, 2005 / 14:46 pm
Frente à pretensão da vice-presidenta do Governo espanhol, María Teresa Fernández da Vega, de negar aos funcionários espanhóis seu direito de expor a objeção de conscientiza perante os "casamentos" entre homossexuais, o Foro Espanhol da Família (FEF) assinalou que esta privação é "inadmissível em um Estado de direito".
O vice-presidente do foro, Benigno Blanco, advertiu que "as palavras de Fernández da Vega supõem algo mais que negar um direito constitucional, significam a pretensão totalitária de excluir da função pública todos os que não pensam como eles".
Acrescentou que "com esta proposta o Governo pretende que a consciência dos cidadãos fique substituída pela ideologia da maioria oficialista conjuntural, um traço de totalitarismo incompatível com a pertença a um Governo democrático".
Blanco lembrou também que o Tribunal Constitucional estabelece que o direito à objeção de consciencia faz parte do direito constitucional à liberdade ideológica e religiosa, e pode ser exercido pelos cidadãos embora não esteja expressamente reconhecido na lei.
O Foro Espanhol da Família exigiu a imediata retificação da funcionária e advertiu que a liberdade de opinião e de consciência dos cidadãos é parte essencial de todo Estado de direito. "Negar a liberdade de consciência supõe o ataque mais radical às liberdades e os direitos da pessoa. Só os totalitarismos mais ferozes do século XX pretenderam governar sobre as consciências", explicou.
O Governo espanhol obteve na semana passada a aprovação do Parlamento de sua proposta de equiparação entre as uniões homossexuais e o matrimônio, desprezando os organismos consultivos e a sociedade em geral.
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