Apresentam na Espanha guia de objeção de consciência perante lei do aborto

MADRI, Aug 2, 2010 / 14:47 pm

O Centro Jurídico Tomás Moro, a Associação Nacional para a Defesa da Objeção de Consciência, Direito a Viver e HazteOir.org, apresentaram uma guia de objeção de consciência ao aborto para médicos e profissionais da área da saúde, para defender este direito constitucional e obrigação deontológica destes profissionais.

Do mesmo modo, o Centro Jurídico Tomás Moro criou um grupo de trabalho para assessorar os profissionais sanitários sobre seu direito à objeção de consciência e para "assessorar e defender todas as mulheres vítimas da violência abortiva que padeçam um síndrome pós-aborto, mediante a reclamação de indenizações de danos e prejuízos às clínicas abortivas e à administração sanitária".

Indicou que neste drama existem três vítimas: a criança não nascida, a mãe e o serviço médico que se vê forçado legalmente a colaborar no aborto.

Do mesmo modo, o Centro propôs ampliar a objeção de consciência à realização do diagnóstico pré-natal, com o fim de evitar os abortos eugênicos, pois esta prática regulada pela lei "necessita de um prévio relatório, quer dizer, de um diagnóstico pré-natal".

"O relatório do Conselho de Estado ante a nova lei de aborto, já alertava sobre a vinculação entre diagnostico pré-natal e aborto eugênico, recordando que tal causa de aborto é contrária ao ordenamento jurídico internacional assinado pela Espanha, por constituir uma discriminação por motivos de saúde", acrescentou o centro jurídico.

Finalmente, expressou seu apoio aos médicos cujo direito à objeção de consciência foi violado, e insistiu ao pessoal sanitário "a defenderem de forma ativa o direito à vida".

"A defesa da vida não só é uma obrigação do Estado e das instituições públicas, também é um compromisso de todos os cidadãos", recordou.

Mais informação em espanhol: www.tomas-moro.org