MADRI, Nov 26, 2009 / 01:03 am
A plataforma cidadã Profissionais pela Ética (PPE), denunciou que o Governo socialista está impondo aos pais objetores à Educação para a Cidadania (EpC), elevados custos judiciais para obstaculizar o exercício à objeção de consciência.
"Um novo episódio dos obstáculos que o Governo põe aos objetores ao EpC são os custos ou gastos judiciais que os advogados do Estado estão impondo aos pais objetores nos casos que já foram resolvidos pelo Supremo", denunciou PPE.
Segundo José Luis Bazán, diretor da Assessoria Jurídica da PPE, chama a atenção que os gastos judiciais cheguem a ser até de 600 euros por procedimento, "quando costumam ser, neste tipo de casos, de 200 euros".
Depois de indicar que se trata de um valor "absolutamente exagerado", Bazán advertiu que "a imposição destas elevadas quantidades é contrário à boa prática jurídica e devem ser impugnadas porque com elas pretendem obstaculizar o exercício dos direitos dos objetores".
Para Bazán é notório "que o Governo está preocupado porque os impedimentos ao EpC não se detiveram e pretende amedrontar com a quantia dos custos".
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