BOGOTÁ, Nov 11, 2009 / 08:18 am
A procuradora delegada para a infância, a adolescência e a família, Myriam Ilva Hoyos, explicou que foi pedida a nulidade da sentença de uma sala da Corte Constitucional (DC) que exige ensinar aos escolares o aborto como direito, porque esta prática segue sendo um delito no país.
Hoyos participou de um acalorado debate televisivo no programa Veredicto do Canal Capital (Colômbia), durante o qual enfrentou a acadêmica feminista Florence Thomas.
Em sua apresentação, Hoyos desmentiu os que acusam a Procuradoria de solicitar a nulidade por motivos religiosos.
"Nós fizemos um estudo eminentemente jurídico da sentença, sem consideração religiosa alguma. Nossa condição de católicos não nos leva a desconhecer nossas funções", esclareceu.
Neste sentido, explicou que a sentença tem falhas de procedimento e recordou que "o direito ao aborto não está reconhecido pela Corte Constitucional na sentença do ano 2006 (que despenalizou a prática em três possibilidades), mas que este é um agregado" da sentença emitida este ano sobre outro caso.
"Não opomos aos direitos das mulheres, o aborto não é um direito e na Colômbia segue sendo delito exceto em três casos", adicionou.
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