Direitos fundamentais de imigrantes devem ser respeitados, recorda autoridade vaticana

VATICANO, Aug 22, 2009 / 10:32 am

Logo depois da tragédia ocorrida nas costas italianas onde se encontrou uma precária embarcação com 73 africanos falecidos no mar por não ter água nem alimento, o Presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Antonio Maria Veglió, assinalou que todo imigrante “tem direitos fundamentais que devem ser respeitados em toda situação”.

Em declarações à Rádio Vaticano sobre esta tragédia que deixou a só cinco sobreviventes de Eritréia que andaram à deriva durante 20 dias no mar sem água nem alimento; o Arcebispo se referiu à imigração que se “verifica em zonas geográficas diversas, como no Mediterrâneo, no deserto da fronteira entre o México e Estados Unidos; ou no extremo Oriente; na África subsaariana, aonde se aprecia importantes fluxos migratórios”.

“A realidade é a mesma. São seres humanos que procuram chegar a países ou regiões economicamente mais desenvolvidos, para fugir da pobreza e da fome. Por isso estão dispostos a deixar tudo, inclusive a própria vida”.

Este problema, disse, “como diz o Santo Padre, ‘requer uma forte e iluminada política de cooperação internacional para ser adequadamente enfrentado’. Então se dá uma parte importante em tratados para monitorar o mar e tomar iniciativas humanitárias; porque é legítimo o direito dos estados para regular a imigração”.

Mas é além do mais, disse o Presidente do dicastério “um direito humano ser acolhido e socorrido. Isto se acentua em situações de extrema necessidade, como por exemplo estar à deriva no meio do mar. Por séculos os capitães de navios sempre defenderam o princípio fundamental do direito do mar, que prevê que se deve socorrer sempre aos náufragos que se encontram”; referindo-se ao feito de que nenhum navio que encontrou a estas pessoas falecidas os ajudou, exceto um que lhes deu um pouco de água e comida.

Depois de lamentar que a sociedade atual sofra o egoísmo que gera muitas vezes o rechaço do estrangeiro, Dom Veglió manifestou que “nosso Pontifício Conselho está doído pela contínua repetição deste tipo de tragédias” como a ocorrida nas costas italianas “e por isso reafirma o que diz o Santo Padre na Caritas in veritate: ‘todo imigrante é uma pessoa humana, e como tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados em toda situação”.