ROMA, Mar 19, 2009 / 02:12 am
O Parlamento de Luxemburgo aprovou na terça-feira por 30 votos a favor e 26 em contra, a lei que descriminaliza a eutanásia, logo de limitar os poderes do Grande Duque Enrique I, quem se negou a sancionar o então projeto de lei por razões de consciência.
Luxemburgo se converteu assim no terceiro país da União a Europa que consagra a eutanásia para os doentes terminais.
A nova norma estabelece que a partir de agora "não se sancionará penalmente e não dará lugar a nenhuma ação civil por danos e interesses o fato de que um médico responda a uma petição de eutanásia ou assistência ao suicídio" de um major de idade ou menor emancipado com um diagnóstico irreversível.
A medida foi debatida no Parlamento luxemburguês em dezembro passado, mas naquela ocasião o Grande Duque anunciou que não a sancionaria pelo que a maioria anti-vida do Parlamento introduziu uma modificação na Constituição para limitar os poderes do soberano. Agora, Enrique I não poderá sancionar as leis para lhes dar validez, mas simplesmente as promulgará.
Alguns meios de imprensa sustentaram então que o Grande Duque reproduziu a crise protagonizada em 1990 por seu tio, o rei Balduino da Bélgica, quem se negou a assinar a legalização do aborto aprovada pelas duas Câmaras legislativas belgas.
Na União Européia até agora só a Holanda e Bélgica permitem a eutanásia sob certas condições.
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