Episcopado dominicano adverte sobre riscos de lei de associações religiosas

SANTO DOMINGO, Nov 18, 2008 / 17:11 pm

A Conferência do Episcopado Dominicano (CED) advertiu dos problemas que geraria a aprovação de um projeto de lei sobre associações religiosas como a possibilidade de que se celebrem matrimônios com ministros não adequados, o registro de matrimônios religiosos e que qualquer pessoa funde seu "própria igreja" sem controle, entre outros.
Conforme informa a agência Fides, a Comissão de Assessoria Legal da CED apresentou suas observações à Comissão de Justiça da Câmara de Deputados no que explicam que "o Projeto de lei Geral de Associações Religiosas não transgride à Constituição da República Dominicana, entretanto, sua aprovação suporia para a sociedade dominicana uma situação de riscos de diversas natureza”.
Um dos riscos, indicam é “a possibilidade de celebração de matrimônio por conta de ministros sem adequada preparação nem experiência, situação que se agrava em vista de ausência de uma estrutura legal-administrativa na qual assentar e controlar as tais atuações, assim como de um direito matrimonial, inexistente para a quase totalidade das denominações religiosas”.
Tudo isso suporia uma grande complicação para o Estado Dominicano, na hora de realizar “o registro e controle de matrimônios religiosos e processos que gerariam as milhares de Igrejas e templos que operam atualmente e pudessem operar no futuro em nosso país”.
Os prelados advertem que outra possibilidade é que “a Lei abra espaços para que pessoas improvisadas fundem Igrejas sem controle nenhum, com fins de obter benefícios econômicos através da Religião”.
Por isso, ante esta situação os Bispos realizam “com humildade e firmeza, alheios ao egoísmo que pretende privilégios de diversas natureza” uma chamada à sociedade dominicana, especialmente às suas autoirdades políticas e legislativas, pedindo que se discirna “com equilíbrio e justeza e consigamos priorizar os interesses gerais da sociedade dominicana sobre os de qualquer de seus setores”.