MADRI, Nov 4, 2004 / 12:04 pm
Com a presença de personalidades internacionais, realiza-se na Faculdade de Direito Canônico da Universidade de Navarra até 5 de novembro, um simpósio sobre a maturidade para o matrimônio.
Entre os temas a tratar destacam-se: as condições para assumir um compromisso estável, a maturidade afetiva e conjugal, os mecanismos da liberdade e a função do juiz nas causas matrimoniais.
O professor Juan Ignácio Bañares, presidente do simpósio, assinalou que se devem estabelecer “os limites entre o direito da pessoa ao matrimônio e a capacidade para emitir o consentimento matrimonial”.
Afirmou que isto é necessário porque não se pode sustentar “que todo mundo tem direito” a casar-se e logo pedir a anulação da maioria dos matrimônios porque os contraentes eram incapazes “para comprometer-se de modo permanente como marido e mulher”.
Bañares explicou que “existe um grau mínimo de capacidade suficiente em todas as pessoas normais”, por isso terá que precisar quando existe uma verdadeira incapacidade.
Com respeito à formação dos noivos, indicou que esta deve ser sempre melhorada para “saibam a que se comprometem e sejam conscientes de que é lógico que existe dificuldades” com o passar do matrimônio.
A este simpósio multidisciplinar assistem juristas canonistas e civilistas, membros de tribunais, psiquiatras, psicólogos, professores de universidade, entre outros profissionais.
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