China suspende temporáriamente política de "filho único" depois do terremoto

BEIJING, May 27, 2008 / 17:12 pm

Funcionários políticos da China comunista anunciaram nesta segunda-feira a decisão de suspender temporáriamente a controvertida política anti-vida de "um só filho" para todas aquelas famílias cujos filhos tenham falecido, resultado gravemente feridos ou ficado discapacitados a raiz do devastador terremoto que sacudiu o país.

A política chinesa do filho único, apoiada pela organização mundial anti-vida "International Planned Parenthood Federation" (IPPF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi alvo de numerosas críticas de organismos internacionais por constituir uma violação sistemática dos direitos humanos, ao ponto que o Congresso americano reteve suas contribuições a UNFPA por este motivo.

O Comitê de População e Planejamento Familiar de Chengdu, capital de Sichuan, a região mais devastada pelo sismo, anunciou que as famílias que desejem ter outro filho, podem "solicitar um certificado".

Um funcionário de sobrenome Wang, que falou com a agência americana Associated Press, assinalou que atualmente existe tanta confusão e pressões da população que "é necessário esclarecer nossas políticas". Atualmente o governo obriga aos casais chineses que têm mais de um filho a pagar uma forte multa pela lei do "filho único".

Segundo a nova política temporária, aqueles que perderam um filho "ilegal" já não terão que pagar multa pelo mesmo.

Se a família perdeu um filho "legal" e além disso tinha um "ilegal" menor de 18 anos; poderá registrá-lo agora como "legal", com o que este menor adquire direitos como a educação gratuita.

Além disso, o governo assinalou que as famílias que desejem fazer-se cargo de órfãos do terremoto poderão adotar tantas crianças como desejarem. Segundo cifras oficiais, o terremoto de 12 de maio e suas réplicas mataram 65 mil pessoas, além de outras 23 mil consideradas desaparecidas. 4 mil crianças ficaram órfãs.